direito trabalhista

TÓPICOS SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR PARA A ATUAÇÃO DA PROMOTORIA
(Heleno Rodrigues Corrêa Filho, Marcos Oliveira Sabino e Vera Regina Lorenz)

Marcos Oliveira Sabino
Médico de Saúde Ocupacional (Sanitarista)
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) da Prefeitura Municipal de Campinas – SP
Analista Pericial Médico do MPT da Justiça Federal do Trabalho - 15ª Região [e-mail]; [e-mail].

Heleno Rodrigues Corrêa Filho
Prof. Assist. Dr. em Epidemiologia
Médico Sanitarista e do Trabalho
UNICAMP/FCM/DMPS
[e-mail]

Vera Regina Lorenz
Advogada (OAB/SP) 175106
Enfermeira do Núcleo Vigilância Epidemiológica
Hospital Municipal ‘Dr.Mario Gatti’ – COREN (SP) nº 41410.

ÍNDICE

Processo saúde/doença no trabalho. Medicina do trabalho, segurança do trabalho, saúde ocupacional e saúde do trabalhador. Meio ambiente do trabalho. Transdisciplinaridade, interinstitucionalidade e interprofissionalidade. Política de saúde do trabalhador no Brasil. O universo do não-trabalho: responsabilidade pelos desempregados, autônomos e pelas pequenas e micro-empresas. Saúde do trabalhador na área do trabalho (Lei nº. 6.514/77 e Portaria nº. 3.124/78 do Mtb). Saúde do trabalhador na área da previdência social (Lei nº. 8.213/91 e Decreto nº. 3.048/99). Vigilância em saúde do trabalhador no SUS. Princípios da vigilância em saúde do trabalhador (Portaria 3.120/98 do MS). Saúde do trabalhador e Normas Operacionais Básicas do SUS. Indicadores epidemiológicos para a saúde do trabalhador. Princípio da prevenção e CIPA. Acidentes do trabalho, prejuízos sociais e fatores multiplicativos. Aposentadoria especial. O papel dos sindicatos na defesa do direito sanitário do trabalho. Direitos reprodutivos e capacitação trabalhista da mulher. Doenças e agravos do trabalho de notificação compulsória. Notificação compulsória de acidentes de trabalho e abertura da CATs – Comunicação de Acidente de Trabalho. Agrotóxicos e resíduos tóxicos. Anexos: