Direitos trabalhistas

ANTONIO
EDUARDO FERREIRA DE JESUS
JORGE
REGINALDO DA SILVA

STATUS DAS RELÇAÇÕES DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ: REGISTRO EM CTPS E EM FICHA DE EMPREGADO

VALENÇA
2013

1 INTRODUÇÃO

Sobre a importância e o real significado do trabalho, Karl Marx, um dos maiores expoentes da causa trabalhista, cunhou a célebre frase: “ o trabalho dignifica o homem”. Não estava Marx a observar um canteiro de obras quando lhe ocorreu tal idéia, nem tampouco a divagar sobre a vida, mas esta frase é síntese, é conclusiva de uma experiência de vida ao lado de um proletariado até então desumanizado pelo tratamento patronal, porém ávido por trabalho, sobrevivência e sobretudo, dignidade. Estamos na efervescência da Revolução Industrial, que é essencialmente onde se origina a ordem socioeconômica vigente, e é também a gênese da utilização de mão de obra nos moldes atuais. Para melhor entendermos esta relação com o nosso objeto de estudo – Status das relações de emprego no município de Nazaré: Registro de Empregados e Registro em CTPS -, faz-se necessária a contextualização daquele fenômeno. Na Europa, com a decadência do feudalismo, em fins do século XV, surgiram os burgos, precursores dos centros comerciais, ao redor dos quais se aglomeraram os antigos camponeses, expulsos do campo pelas políticas de cercamento, que consistiam na demarcação, e de fato, na efetiva apropriação das terras por seus donos. Paralelamente, ocorria a assim chamada acumulação primitiva de capital, bem como o Renascimento humanístico fez florescer a ciência e tecnologia. Mão de obra, capital e conhecimento: estavam materializados os elementos críticos da Revolução Industrial que iria eclodir na Inglaterra do século XVIII e daí pro restante do mundo. Aqui, é importante caracterizar o elemento mão de obra: outrora retirantes camponeses, estes pioneiros operários destas incipientes fábricas, desprovidos de qualquer forma de organização de classe