Direito trabalhista

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

Direito: Legislação Trabalhista e Previdenciária

TEMA: Histórico do Direito do Trabalho e Relações de Trabalho – Desde a Idade Média até a Constituição de 1988

São Paulo/SP

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO E RELAÇÕES DE TRABALHO

O direito do trabalho e relações de trabalho é de compreensão legislativa e relativamente recente. O trabalho, porém, é tão antigo quanto o homem. Em período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra seus iguais, onde predominava a constante luta pela sobrevivência. A mais expressiva representação do trabalhador da idade antiga está no trabalho escravo. No período da Idade Média existiam três tipos básicos de trabalhadores: Os vassalos, dominados por contrato ao senhor feudal. Os servos da gleba, quase escravos, que podiam inclusive ser vendidos, dados ou trocados por outros servos e mercadorias; Os artesãos, que trabalhavam por conta própria e vendiam sua mercadoria. Dessa forma pouco a pouco o trabalhador ressurgiu, na superfície da História, com uma característica nova, passou a ser pessoa, muito embora seus direitos subjetivos fossem limitados. Com a Revolução Francesa foram eliminadas as corporações de ofício, tidas como incompatíveis com o ideal de liberdade individual da pessoa. De fato , o Direito do Trabalho surge com a sociedade industrial e o trabalho assalariado. A Revolução Industrial, ocorrida no Século XVIII, foi a principal razão econômica que acarretou o surgimento do Direito do Trabalho, com a descoberta da máquina a vapor como fonte de energia, substituindo-se a força humana. A necessidade de pessoas para operar as máquinas a vapor e têxteis impôs a substituição do trabalho escravo, servil e corporativo pelo trabalho assalariado. Entre 1802 a 1848, na