Legislaçao Especifica Sobre Uma Revista

de uso comum, necessário ou vulgar. A marca também não deve ser descritiva. Natureza da Marca A marca pode ser Genérica ou Específica: Genérica – aquela que visa identificar a origem de uma série de produtos, que deverá ser usada sempre conjugada à marca específica de cada produto. Específica – aquela que visa identificar o produto ou serviço. A marca específica pode ser de: Indústria - utilizada pelo produtor para distinguir seus produtos. Comércio – usada pelo comerciante…

XEQUE FUNDAMENTOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA PROF. CRISTIAN DE SOUZA FREITAS, M.Sc. REFLEXÃO “O comprometimento da contratante é essencial para que as terceirizações não tragam a precarização para o dia a dia dos trabalhadores” João Guedes, Revista Proteção, Abril de 2014 Briga • A mais de duas décadas de avança da terceirização no mercado de trabalho brasileiro criaram uma nova fonte de antagonismo entre empresas e trabalhadores Executivos e entidades empresariais…

no Mestrado e Doutorado da PUC/SP e de Direito Tributário na UNIFIEO. Advogado e Conferencista. Docente Consultor da CAPES, para avaliação dos Cursos de Pós-Graduação (desde 1999). 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Pela exigência de aperfeiçoamento da legislação tributária, no atual quadro de reforma do Estado, na era da fiscalidade de massa, globalização econômica e da extrema mobilidade de pessoas, bens e riquezas, a codificação do direito tributário ganha relevância, em vista dos anseios…

capital é de R$ 15 mil, em média. Pessoal O número de funcionários varia de acordo com a estrutura. Mas pode-se iniciar com apenas um funcionário, caso o empreendedor fique encarregado da parte administrativa. Pré-requisitos - Conhecimentos da legislação das áreas de atuação; - Ser contador ou técnico de contabilidade registrado no Conselho Regional de Contabilidade; - Ter experiência profissional e conhecimentos dos trâmites legais dos órgãos públicos e das associações de…

estabeleceu na sociedade foi fundamental para o entendimento de que seria necessária uma legislação específica que foi introduzida pelo Estatuto do Idoso, para garantir a dignidade das pessoas da terceira idade, já que antes existia uma abrangência e uma carência do aprofundamento das questões fundamentais, como os conflitos intergeracionais e o entendimento da terceira idade como portadora de necessidades específicas. No campo legislativo, pouco se avançou, já que a realidade do…

59 Embalagens plásticas: tipos de materiais,contaminação de alimentos e aspectos de legislação Samanta Fabris 1 , Maria Teresa de A. Freire 2 , Felix G. Reyes Reyes 1 * 1Departamento de Ciência de Alimentos, Faculdade de Engenharia de Alimentos, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Caixa Postal 6121, CEP 13081-970, Campinas, SP. 2Departamento de Engenharia de Alimentos, Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, Universidade de São Paulo- FZEA/USP, Av. Duque de Caxias Norte, 225,

O exemplo a seguir apresenta uma situação que se enquadra à legislação contábil, em obediência a um determinado princípio. Identifique-o e discorra sobre ele: O empregado de uma empresa trabalhou todo o mês de julho e só recebeu o salário durante o mês de agosto. Nota-se que a despesa ocorreu durante o mês de julho, porém o pagamento se deu no mês de agosto. Tal despesa (com salário) deverá ser contabilizada no mês de julho, porquanto este foi o mês em que ela…

podem ter sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente (solo, água, ar e paisagens). Os resíduos perigosos, produzidos sobretudo pela indústria, são particularmente preocupantes, pois, quando incorretamente gerenciados, tornam-se uma grave ameaça ao meio ambiente. Palavras chave: resíduos; industrias; 1 – Introdução A compreensão da problemática do lixo e a busca de sua resolução pressupõem mais do que a adoção de tecnologias. Uma ação na origem do problema exige reflexão não sobre…

* Realização e divulgação de pesquisas, a fim de informar e orientar os consumidores sobre diversos temas, como, por exemplo, pesquisas sobre taxas de juros, comparação de preços, etc.; * Fiscalização do mercado de consumo, no Estado de São Paulo, cuidando para que a legislação de proteção do consumidor esteja sendo cumprida. Para esta atividade, o Procon promove operações de fiscalizações específicas e age, também, mediante apuração de denúncias de irregularidades feitas pelos consumidor

educação inclusiva: legislação, diretrizes políticas e resultados de pesquisas The formation of teachers for the inclusive education: legislation, political guidelines and research results Márcia Denise Pletsch1 RESUMO Este artigo tem como objetivo levantar alguns aspectos relativos à formação de professores no Brasil, com ênfase para a inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais no ensino regular. Para tal tomaremos como base três referências: a legislação…