Legislaçao Especifica Sobre Uma Revista

medicamentos acabarão, em algum momento, se depositando no solo e nas águas Segundo a Organização mundial de saúde (OMS), cerca de 85% das doenças conhecidas são de veiculação hídrica; (BILA E DEZOTTI,2003). Os fármacos ainda não são considerados pela legislação como sendo poluentes, porém seu monitoramento vem chamando atenção, pelo fato de serem encontrados com frequência em concentrações baixas em estações de tratamento e águas naturais. Em todo o mundo, fármacos têm sido…

que buscam em suas vitimas uma forma de descarregar suas próprias frustrações, ou garantir sua colocação no meio trabalhista rebaixando a pessoa assediada por ser ela de alguma forma diferente para seus moldes estereotipados. Discorrendo brevemente sobre o tema proposto e sem a pretensão de esgotar qualquer tipo de debate, procuraremos demonstrar as várias legislações estrangeiras que procuram proteger seus trabalhadores, e conscientizar os empregadores. Finalizaremos então demonstrando…

2 ERGONIMIA 8 2.1 CONCEITO DE ERGONOMIA 8 2.2 RISCOS ERGONOMICOS 8 2.3 PERDAS PARA AS EMPRESAS POR FALTA DE ESTUDOS ERGONÔMICOS 9 2.4 SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE ERGONOMIA 10 2.5 LEGISLAÇÃO 10 3 SEGURANÇA DO TRABALHO 12 3.1 INTRODUÇÃO 12 3.2 DEFINIÇÃO 12 3.3 ESTATÍSTICAS 12 3.4 LEGISLAÇÃO 16 3.5 ATORES RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA DO TRABALHO EM UMA EMPRESA 17 3.6 PROGRAMA DE PREVENCAO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA 18 3.6.1 O que é PPRA? 18 3.6.2 Responsabilidades 19 …

Autorização O envio de Conteúdo Editorial para publicação em qualquer produto editorial da Editora Revista dos Tribunais implica aceitação dos termos e condições da CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉDITA E TERMO DE RESPONSABILIDADE, por meio do qual os Autores cedem globalmente os direitos autorais do Conteúdo Editorial enviado exclusivamente para a Editora Revista dos Tribunais e seus sucessores ou cessionários, por todo o prazo de vigência dos direitos patrimoniais de

LEGISLAÇÃO COMUNICAÇÃO BRASILEIRA DE SUCOS DE FRUTA | 667 | COMMUNICATION Avaliação crítica da legislação brasileira de sucos de fruta, com ênfase no suco de fruta pronto para beber Critical assessment of the Brazilian regulations on fruit juices, with emphasis on ready-to-drink fruit juice Alessandra Carvalho FERRAREZI 1 Karina Olbrich dos SANTOS2 Magali MONTEIRO 1 RESUMO O objetivo deste trabalho foi realizar a avaliação crítica da legislação brasileira de sucos de…

interação com o meio na tural. Índice Introdução ................................................................................................................................ 1 A convenção Europeia para a protecção do património arqueológico (revista) .......................... 2 A Convenção Europeia da Paisagem .......................................................................................... 5 A lei nº 107/2001…

restrições. Legislações pertinentes 4) Qual a importância do Direito para a sua profissão? A inclusão de normas internacionais de contabilidade no ordenamento brasileiro se baseia, essencialmente, na prevalência da essência econômica dos fatos sobre a forma jurídica dos mesmos. Adotar esse princípio, de entender a essência econômica em sobreposição à forma jurídica, vai diretamente ao encontro do que pretendem também as autoridades fiscais. Aliás, de longa data esse…

REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO1 JORDANA MENDES DA SILVA2 RESUMO: O presente trabalho de conclusão tem por escopo trazer à pauta as principais questões atinentes ao instituto da delação premiada no ordenamento brasileiro, particularmente a necessidade de legislação específica ao instituto, a partir do ponto de vista das legislações vigentes que dispõem sobre a delação premiada como forma de extermínio da criminalidade. Este estudo propõe uma reflexão sobre os…

NOTAS SOBRE O CONTRATO DE FRANQUIA NOTES ON THE FRANCHISING AGREEMENT Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque* RESUMO: O presente artigo é realizado mediante estudo da legislação, doutrina e jurisprudência atinente ao contrato de franquia, buscando uma revisão geral do instituto sob a perspectiva do moderno Direito Comercial brasileiro. Após a introdução, com dados econômicos que justificam a empreitada, o desenvolvimento do artigo inicia-se com a apresentação da natureza jurídica e da…

Introdução Nas próximas páginas descreveremos as etapas percorridas para a criação da campanha publicitária do Suco Nathus, desenvolvida num primeiro momento apenas para revista e com ações em ponto de venda. Apresentaremos o roteiro do Copy Strategy, no intuito de esclarecer detalhadamente a promessa do produto, seu conceito e tema abordado. Nossa campanha gira em torno do “produto natural”, a fim de atingir aqueles que buscam mais qualidade nos alimentos que consomem. A…