Cartas internacionais

ESTUDOS CONVENÇÕES

A Incorporação das convenções europeias do património na lei
Portuguesa
Breve Comentário
Direito - Convenções
27-11-2012

A convenção europeia para a protecção do património arqueológico vem de encontro às aspirações de salva guarda da memória colectiva. A incorporação de parte das suas disposições na lei nacional, pese embora possa ser aperfeiçoada, demonstra sinais positivos no sentido de poder potenciar a salvaguarda de um património comum que tem sido bastante danificado d e forma por vezes irreparável. A convenção europeia da paisagem, publicada no diário da república pelo decreto do presidente da república
4/2005 procura igualmente salvaguardar alguns traços da nossa identidade que resultam da nossa interação com o meio na tural.

Índice
Introdução ................................................................................................................................ 1
A convenção Europeia para a protecção do património arqueológico (revista) .......................... 2
A Convenção Europeia da Paisagem .......................................................................................... 5
A lei nº 107/2001 ...................................................................................................................... 6
Considerações Finais ................................................................................................................. 9
Referências Web ....................................................................................................................... 9

Introdução
A arqueologia enquanto teve como ponto de partida, a identificação dos vestígios do passado clássico, todavia teria que chegar o séc. XIX para que começasse a sua afirmação enquanto ciencia. A prática arqueológica foi sendo, de forma mais ou menos profissional, levada a cabo essencialmente em campanhas de investigação pontuais e visando o conhecimento de determinadas problemáticas científicas