Conselho de Segurança

1915 palavras 8 páginas
Introdução

Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional, cujo objectivo é facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento económico, progresso social e a realização da paz mundial. ONU foi fundada em 1945 depois da segunda guerra mundial para substituir a Liga das Nações com o objectivo conter a guerra entre países e reforçar o diálogo. Esta organização é constituída por seis órgãos principais os quais passamos a citar:
Assembleia Geral
Conselho de Segurança
Conselho Economico e Social
Conselho de Tutela
Tribunal Internacional de Justiça
Secretariado
A nós cabe nos falar do Conselho de Segurança, como um órgão da ONU e as suas respectivas funções e o seu âmbito de actuação no caso da resolução dos conflitos internacionais exemplificando com situações da sua intervenção.

Conselho de Segurança Os autores Dinh, Daillier e Pellet definem o Conselho de Segurança como um órgão restrito, com primazia na resolução não jurisdicional dos conflitos (artigo 24º/1 da Carta da ONU) e responsável pela segurança mundial, pois contém o poder de autorizar uma intervenção militar num país e enviar soldados de paz.
O Conselho de Segurança é composto por 15 Estados membros, hevendo 5 membros permanentes, cada um possui direito de veto. E os outros 10membros ditos nao permanentes são alternados e têm mandatos de dois anos, cumprindo uma lógica geografica, ou seja, dois por cada continente.

MEMBROS PERMANENTES

O conselho tem cinco membros permanentes:
República Popular de China;
República Francesa;
Federaçao Russa;
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte;
Estados Unidos de América; Possuiem o poder do veto

MEMBROS ELEITOS

Os 10 outros membros são eleitas pela Assembleia Geral das Nações Unidas por mandatos de dois anos como acima referido, que começam a 1 de Janeiro, em que 5 são substituido a cada ano. Os membros sãoo escolhido por grupos regionais e são confirmados pela

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