Legislação Trabalhista Prova Senai

caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado (quem exerce a função de diretor mas continua subordinado ao empregador). b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente (em caso de férias, doença, etc) ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas (atender a certa…

leis, para gerenciar os seus funcionários. É importante que o profissional da área de Administração de Pessoal conheça alguns termos aplicados à Legislação Trabalhista para que possa consultar a CLT e encontrar esclarecimentos de dúvidas e solução das situações que serão vivenciadas no seu diaa-dia de trabalho. CONCEITOS BÁSICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA •EMPREGADOR – empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a…

custeio: contribuições compulsórias do setor público, dos empregadores e do empregado 1937 - Constituição - seguros e assistência 1946 - Constituição - contribuição tríplice 1960 - Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) - consolidação da legislação previdenciária - adoção de um plano de custeio 1966 - Criação do INPS, a partir da unificação dos antigos institutos de aposentadorias e pensões 1967 - Constituição - previsão do seguro-desemprego 1977 - SINPAS (Lei 6.439/77):…

lançamentos contábeis mensais e anuais; Possibilitar uma reorganização interna da empresa, visando melhorias na produtividade, nas relações da empresa com os órgãos governamentais, clientes e fornecedores; Consultas e orientação quanto ao cumprimento da legislação fiscal: federal, estadual e municipal; Acompanhamento de impostos em atraso para eventuais parcelamentos; Implantação e organização do plano de contas com codificação e nome das contas; Implantação e ou organização do…

lançamentos contábeis mensais e anuais; Possibilitar uma reorganização interna da empresa, visando melhorias na produtividade, nas relações da empresa com os órgãos governamentais, clientes e fornecedores; Consultas e orientação quanto ao cumprimento da legislação fiscal: federal, estadual e municipal; Acompanhamento de impostos em atraso para eventuais parcelamentos; Implantação e organização do plano de contas com codificação e nome das contas; Implantação e ou organização do…

lançamentos contábeis mensais e anuais; Possibilitar uma reorganização interna da empresa, visando melhorias na produtividade, nas relações da empresa com os órgãos governamentais, clientes e fornecedores; Consultas e orientação quanto ao cumprimento da legislação fiscal: federal, estadual e municipal; Acompanhamento de impostos em atraso para eventuais parcelamentos; Implantação e organização do plano de contas com codificação e nome das contas; Implantação e ou organização do…

Diretor de Educação e Tecnologia SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI Conselho Nacional Robson Braga de Andrade Presidente SENAI – Departamento Nacional Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti Diretor-Geral Gustavo Leal Sales Filho Diretor de Operações SÉRIE SEGURANÇA DO TRABALHO AÇÕES EDUCATIVAS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO © 2012. SENAI – Departamento Nacional © 2012. SENAI – Departamento Regional de Santa Catarina A reprodução total ou…

e adolescentes. Assim consideradas pela legislação. O critério utilizado pela nossa legislação para definir se é criança ou adolescente é o critério bilológico-etário. Estrutura-se em função do desenvolvimento biológico e intelectual do ser humano, assim, entendendo as fases etários da infância e da juventude. Criança: 0 a 12 anos incompletos Adolescente: 12 anos completos a 18 anos incompletos. Há duas exceções, que pode-se utilizar a legislação da criança e adolescente para…

lançamentos contábeis mensais e anuais; Possibilitar uma reorganização interna da empresa, visando melhorias na produtividade, nas relações da empresa com os órgãos governamentais, clientes e fornecedores; Consultas e orientação quanto ao cumprimento da legislação fiscal: federal, estadual e municipal; Acompanhamento de impostos em atraso para eventuais parcelamentos; Implantação e organização do plano de contas com codificação e nome das contas; Implantação e ou organização do…

lançamentos contábeis mensais e anuais; Possibilitar uma reorganização interna da empresa, visando melhorias na produtividade, nas relações da empresa com os órgãos governamentais, clientes e fornecedores; Consultas e orientação quanto ao cumprimento da legislação fiscal: federal, estadual e municipal; Acompanhamento de impostos em atraso para eventuais parcelamentos; Implantação e organização do plano de contas com codificação e nome das contas; Implantação e ou organização do…