Legislação Solo

Catão. Constitucionalidade e natureza jurídica do loteamento fechado. 2008, 51p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)-Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008. RESUMO A expressão "loteamento fechado O Parcelamento do Solo Urbano é regulamentado pela Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, sendo certo que um dos principais enfoques e celeumas que o mundo jurídico enfrenta é a proliferação dos “loteamentos fechados”, que, entretanto, inexistem…

A importancia da criação do Código Florestal é a preservação das áreas de PRESERVAÇÃO PERMANENTES, ainda que descobertas de vegetação com a funçao de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a biodiversidade, a fauna e a flora, proteção dos solos; uma melhor qualidade de vida ao homem principalmente para as futuras gerações. Sobre a definição da base científica do código a mais importante é a manutenção da largura da faixa de cada curso d’água, que é de suma importância…

sofrendo o que a grande maioria dos cemitérios brasileiros, em mesmas condições, sofrem: o descaso. O referido cemitério foi construído sob solo com características de Latossolos, Argissolos e Cambissolos. A metodologia utilizada compreendeu em: a) levantamento das características físicas locais; b) observação comparativa da situação atual do cemitério com a legislação vigente (Resolução CONAMA nº 335/2003, nº 368/2006 e nº 402/2008); c) levantamento de poços freáticos junto a população…

pouco sobre alimentos orgânicos, sua agricultura o que são e outros. Alimentos Hidropônicos Saúde & Qualidade de Vida – Curiosidades Alimentos hidropônicos são aqueles que são cultivados na água e não no solo (geralmente em estufas). Por não serem cultivados no solo, apresentam a vantagem de não entrar em contato com bactérias, fungos, lesmas, insetos e vermes. Além disso, grande parte dos alimentos hidropônicos é embalada sem o contato manual, diminuindo assim o risco de…

CASTANHAL 2011 joão da cruz de natividade da silva júnior. PECUÁRIA E OS IMPACTOS AMBIENTAIS EM UM MUNICÍPIO. Tecnologia em gestão ambiental UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Metodologia da Pesquisa Científica; Legislação e Direito Ambiental; Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais; Análise Integrada do Meio Ambiente e Recuperação de Áreas Degradadas].Prof. Luciana Pires: Andrea Zômpero; Jossam Batistute; Thiago Domingos. CASTANHAL…

Alexandre Evaso e Elisângela Ronconi. A partir do trabalho de campo, foram coletadas amostras de água que, após análise, apontaram os problemas com a qualidade hídrica da região; foram identificadas áreas degradadas por queimadas manejo indevido do solo e descarte de resíduos sólidos; queimadas, deparamo-nos com a ocupação irregular do local. Tendo por base essas informações, elaboramos Planos de Ação a médio e longo prazo para melhoria e adequação da sub bacia 131 às normas e…

pesa sobre o poder público e consequentemente à sociedade. A proposta remete ao imóvel e seu proprietário a responsabilidade de evitar os impactos ambientais e sociais causados pelo descarte inadequado das águas resultantes da impermeabilização do solo urbano. Palavras-chave: cisternas, drenagem urbana, reservação e águas pluviais. ABSTRACT HECK, Jair Afonso. Cisterns - A Proposal For Management Of Urban Stormwater. 2012. trinta e três…

processo pelo qual áreas informalmente assentadas são gradualmente melhoradas, normalizadas e incorporadas à própria cidade, estendendo-se o acesso a terras e serviços e cidadania aos moradores de favelas. Essas ações tornam a produção do solo seguida por uma legislação contraditória que permite o adensamento populacional, com acirramento dos conflitos ambientais diante da degradação ambiental e a precárias condições de vida dos moradores, merecendo assim, destaque no planejamento e…

1 INTRODUÇÃO O Brasil produz cerca de 240 mil t/dia de lixo, sendo 60% formado por resíduos orgânicos que poderiam se transformar em excelentes fontes de nutrientes para o solo, mas grande parte é descartada de forma incorreta. São várias as alternativas que apontam para diminuição da geração de resíduos sólidos urbanos, e uma das técnicas apresentada neste estudo é a viabilidade da utilização da compostagem como forma de reciclagem da matéria orgânica contida nos resíduos sólidos…

mais próximas da salvação. Apesar da escolha adequada da localização, o cemitério ainda apresentava irregularidades pois os corpos não eram enterrados no solo. As réplicas de Igrejas são construídas sobre o leito rochoso e com a putrefação dos corpos, o necrochorume infiltrava nas paredes das réplicas e era lixiviado sobre a rocha até atingir o solo. O cemitério de Mucugê, Bahia construído no século XIX ainda é utilizado pela população. Recebeu o codinome de Cemitério Bizantino e foi…