Legados Direito

Direito das Sucessões * baixar material de apoio no blog da professora e responder questões; senha da área de Sucessões: oitavo Prof. Adriane Haas professorahaas.wordpress.com Bibliografia recomendada: Direito de Sucessões, de Francisco Cahali e Giselda Hiromoko. Manual das Sucessões, de Maria Berenice Dias. Manual das Sucessões, de Eduardo Oliveira Leite. Acepções do termo “Sucessões” Literal: provém do latim “succedere”: algo que vem depois; substitui algo existente; vir em…

CESSÃO DE DIREITOS - TERMO Termo de Cessão de Direitos Hereditários , ........legítima do legado de.............(Nome), que fazem ................(Nome), na qualidade de Cedentes, em favor de ..............(nome). S A I B A M quantos este instrumento particular de cessão de direitos hereditários virem, que xxxxxx(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº. xxxxx com CPF nº. xxxxx., e xxxxxx(nome),(nacionalidade), (estado civil),…

Beneficiário de Herança: Víbius e Baco; Beneficiário de Legado: Gaius e Caius; 1º Substituto (suplente) ou Fiduciário: Semprônio; 2º Substituto (suplente): Abeonea. Legatário-Usufrutário: Caesar; Dê exemplos de Cláusulas Testamentárias: I. Licitas: I.1. Elementos Acidentais: I.1.1. Herança sob Condição: Eu, Cornélius, deixo meus bens a Víbius e Baco, contudo que os mesmos abram um restaurante seis meses a partir da abertura da sucessão. I.1.2. Legado sob Condição: Eu,…

manifestação de última vontade pelo qual um indíviduo dispõe, para depois da morte, em todo ou uma parte de seus bens. Devido ao fato desta livre manifestação de vontade gerar efeitos jurídicos, o testamento é considerado um negócio jurídico. 2 – Além de Direitos patrimoniais, sobre o que mais pode dispor o testamento? O testamento pode ser utilizado para disposições patrimoniais ou não patrimoniais: ex: reconhecimento de um filho, instituição de uma fundação, imposição de cláusula de…

FICHAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Do texto do Professor Cláudio A. B. Trevizan – A regra matriz constitucional do ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos) 6. APLICAÇÃO DAS CATEGORIZAÇÕES PROPOSTAS AO ITCMD 6.1. Questão Eminentemente Constitucional A Constituição, no artigo 155, inciso I, outorga competência aos Estados e ao Distrito Federal para instituir impostos sobre “transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou…

CESSÃO DE DIREITOS - TERMOTermo de Cessão de Direitos Hereditários , ........legítima do legado de.............(Nome), que fazem ................(Nome), na qualidade de Cedentes, em favor de ..............(nome). S A I B A M quantos este instrumento particular de cessão de direitos hereditários virem, que xxxxxx(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº. xxxxx com CPF nº. xxxxx., e xxxxxx(nome),(nacionalidade), (estado civil),…

Aluno: Leonardo Martins Disciplina: Direito das Coisas Assunto: Usufruto Conjuntivo com Direito de Acrescer USUFRUTO CONJUNTIVO COM DIREITO DE ACRESCER No que tange ao direito real de usufruto, o direito de acrescer encontra escopo no artigo 1.411 do Código Civil, quando preconiza que “constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, extinguir-se-á a parte em relação a cada uma das que falecerem, salvo se, por estipulação expressa, o quinhão desses couber ao…

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC DIREITO DAS SUCESSÕES – Profa. Ms. Maitê Damé Teixeira Lemos Atividade para compensar aula de 16/10/2014 (palestra). Deverá ser entregue, impresso, impreterivelmente, até dia 23/10/2014. Cópias da internet não serão aceitas, bem como não serão admitidos trabalhos iguais (nota zero). Nome: RICARDO UNFER Nota: _____________ I – Analise as seguintes…

que não será fácil preservar esse rico legado popular em qualquer tentativa de inserir a EJA no corpo legal e tratá-la como um modo de ser do ensino fundamental e do ensino médio. Ou os ensinos se redefinem radicalmente ou esse legado perde sua radicalidade. UM LEGADO A SER REMEMORIZADO E RADICALIZADO Podemos rememorar alguns traços do legado acumulado nas últimas décadas para não perdê-lo, antes radicalizá-lo. Primeiro traço: a atualidade do legado da EJA. Parto do suposto de…

do século V d.C. deixou inúmeros legados para as sociedades futuras, como o latim, a estrutura política e Etc. Contudo, o legado considerado mais importante foi o Direito Romano. Este foi supedâneo de todas as legislações jurídicas que vieram posteriormente. Pode-se conceituar Direito Romano como o Conjunto de Regras Jurídicas que vigoraram em toda a História Romana, jurisdicionando o seu território, cujos grandes destaques são aquelas relacionadas com o Direito Privado, e que foram coordenadas