Legados Direito

Direito História do Direito Direito Hebraico História do Direito Direito Hebraico Dissertação apresentada no Seminário Bimestral de Direito na Faculdade de Talentos Humanos Campus II Resumo Esta dissertação realizou um estudo exploratório nas instituições de ensino superior de Uberaba, que ministram o curso deDireito. Seu objetivo foi analisar a influência da área de jurídica no que diz respeito ao desenvolvimento do conhecimento no corpo docente. Foi realizado um…

ou legatário (para ser contemplado com bem certo e individuado) pura e simplesmente, sob condição, ou acrescentando qualquer cláusula, para certo fim ou modo, ou por certo motivo, embora qualquer designação do tempo em que deve iniciar ou findar o direito do herdeiro, exceto nas disposições fideicomissárias, será tida como não escrita (CC, art. 1.898). Logo, a nomeação de herdeiro ou legatário pode ser: 1ª) Pura e simples, quando efetuada sem imposição de qualquer cláusula, de modo que,…

o filho, que entrou na Justiça por se sentir lesado... Se o testamento tivesse sido realizado no Brasil a deixa testamentária estaria correta? Explique sua resposta. Não, pois cachorro não tem personalidade jurídica, sendo assim não ´sujeito de direito. Lucas, empresário de sucesso, ao realizar o testamento sobre a parte disponível de seu patrimônio, designou como beneficiada de sua casa na praia sua sobrinha Ana. Após a abertura da sucessão, verificou-se que Lucas possuía duas…

política romana, há muitas críticas e discussões apontadas por diferentes especialistas. O poder hipotético de algumas dessas avaliações, é desmistificado quando envolve pesquisas e métodos eficazes. A pesquisa orienta novas formas de se interpretar o legado da política romana, sugerindo hipóteses possíveis e formas de se alcançar o resultado positivo. A estrutura política, para o homem, é o quadro e o instrumento de participação; Para a terra, é a organização territorial; Para as…

titular de um direito, com relação a coisas bens, direitos ou encargos, ou seja, é a transmissão dos direitos ativos e passivos (herança), que uma pessoa falecida faz a outra, que lhe sobrevive. Sucessão significa transferência, por morte, da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em razão de lei ou testamento. 2) Qual o pressuposto subjetivo da sucessão? R.: Trata-se da morte do autor da herança, que significa a abertura da sucessão (art. 1.784/CC) e o nascimento do…

titular de um direito, com relação a coisas bens, direitos ou encargos, ou seja, é a transmissão dos direitos ativos e passivos (herança), que uma pessoa falecida faz a outra, que lhe sobrevive. Sucessão significa transferência, por morte, da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em razão de lei ou testamento. 2) Qual o pressuposto subjetivo da sucessão? R.: Trata-se da morte do autor da herança, que significa a abertura da sucessão (art. 1.784/CC) e o nascimento do…

1 – INTRODUÇÃO O direito de propriedade, por todos conhecido e almejado, outrora se apresentava de forma absoluta, sendo talvez o maior pilar do Estado Liberal. Hoje, sob o manto do pretenso, mas ainda não implementado, Estado Democrático de Direito, admite limitações de diversas ordens, seja por força de lei, do interesse público ou do interesse privado. As limitações impostas pelo interesse privado são, em verdade, as conhecidas cláusulas restritivas do direito de propriedade, sendo…

O direito de representação Dá-se quando a lei chama os descendentes de um herdeiro ou legatário a ocupar a posição daqueles que não pôde ou não quis aceitar o legado (art. 2039º CC). O art. 2040º CC, define o âmbito do direito de representação, que considera aplicável tanto à sucessão legítima e legitimária, como à sucessão testamentária. O direito de representação constitui uma excepção à regra da sucessão legítima de que o parente mais próximo exclui o parente mais afastado de…

1. O legado grego. Herdamos dos helenos uma brilhante civilização. Eles foram pioneiros geniais em vastas esferas humanas - nas artes e nas ciências [...], na política [...], nos esportes. Eles foram os criadores da democracia. E eles nos ensinaram a pensar. A vida moderna deve aos helenos [...] os fundamentos da sua existência: suas meditações e inquietudes [...], suas conquistas materiais e espirituais. Os gregos colocaram no centro do universo, não um deus - mas o homem. Exaltaram…

EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE – SEU LEGADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE VASSOURAS TEREZA CRISTINA PEREIRA CARNEIRO TORRES DA SILVA Rio de Janeiro, 2013 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS LICENCIATURA EM HISTÓRIA PROJETO DE MONOGRAFIA EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE – SEU LEGADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE VASSOURAS TEREZA CRISTINA PEREIRA CARNEIRO TORRES DA SILVA Projeto de Monografia sobre o tema EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE – SEU LEGADO PARA O…