Sucessões
Pressupostos:
Testador: Cornélius;
Beneficiário de Herança: Víbius e Baco;
Beneficiário de Legado: Gaius e Caius; 1º Substituto (suplente) ou Fiduciário: Semprônio;
2º Substituto (suplente): Abeonea.
Legatário-Usufrutário: Caesar;
Dê exemplos de Cláusulas Testamentárias:
I. Licitas:
I.1. Elementos Acidentais:
I.1.1. Herança sob Condição:
Eu, Cornélius, deixo meus bens a Víbius e Baco, contudo que os mesmos abram um restaurante seis meses a partir da abertura da sucessão.
I.1.2. Legado sob Condição:
Eu, Cornélius, deixo minha casa na praia à Gaius e Caius, somente se os abrirem um restaurante em até seis meses da abertura da sucessão.
I.1.3. Legado a Termo:
Eu, Cornélius, deixo minha Ferrari a Gaius e Caius, salvo se os mesmos adquirirem um carro nos próximos dois anos.
I.1.4. Legado com Encargo:
Eu, Cornélius, deixo meus automóveis a Gaius e Caius, desde que os mesmos cuidem do meu cachorro até que o mesmo faleça.
I.2. Cláusula Conjuntiva Passiva:
I.2.1. Com especificação de cota parte:
Eu, Cornélius, deixo a Víbius e Baco a metade das ações de minha empresa, sendo 50% de tal valor para cada beneficiado.
I.2.2. Sem especificação de cota parte:
Eu, Cornélius, deixo a Víbius e Baco todos os bens existentes na minha residência.
I.3. Escolha a cargo de terceiro:
I.3.1. Disposição para Pessoa Incerta:
Eu, Cornélius, deixo a totalidade de meus bens a Víbius ou a Baco, cabendo a escolha do contemplado à Abeonea.
I.3.2. Disposição de Coisa Incerta:
Eu, Cornélius, deixo metade de meu patrimônio a Víbius e Baco, cabendo a escolha dos bens à Abeonea.
I.3.2.1. Legado Alternativo:
Eu, Cornélius, deixo meu Chevette ou meu Fusca a Gaius e Caius.
I.3.2.2. Legado de Coisa Incerta:
Eu, Cornélius, deixo um de meus carros a Gaius e Caius.
II. Ilícitas (explique o significado de cada uma destas cláusulas):
II.1. Cláusula Captatória:
É a cláusula que visa captar a vontade, representando “um induzimento, mediante