Laudo Tecnico Revisional De Financiamento De Veiculos

agressões ao meio ambiente, comprovadas pela ciência e condenadas pela ética e moral, surge a necessidade de se repensar conceitos desenvolvimentistas clássicos. Neste sentido, se faz imperiosa a agregação de diversas áreas do conhecimento científico, técnico, jurídico e mesmo de saberes de comunidades tradicionais e locais em torno de uma nova teoria de desenvolvimento sustentável. Uma forma de progresso que garanta tanto a presente quanto as futuras geração o direito de usufruírem dos…

agressões ao meio ambiente, comprovadas pela ciência e condenadas pela ética e moral, surge a necessidade de se repensar conceitos desenvolvimentistas clássicos. Neste sentido, se faz imperiosa a agregação de diversas áreas do conhecimento científico, técnico, jurídico e mesmo de saberes de comunidades tradicionais e locais em torno de uma nova teoria de desenvolvimento sustentável. Uma forma de progresso que garanta tanto a presente quanto as futuras geração o direito de usufruírem…

113 1. Conceito .. 113 2. Poder. faculdade ou atribuição .. 114 3. Fundamento .. 114 4. Natureza da atribuição regulamentar .. 115 5. Limites à atribuição regulamentar .. 115 6. Regulamento .. 116 6.1. Conceito .. 116 6.2. Instrumento ou veículo do regulamento .. 117 6.3. Classificação .. 117 6.4. Regulamento em relação à lei .. 117 6.4.1. Regulamento executivo .. 117 6.4.2. Regulamento delegado .. 118 6.4.3. Regulamento autônomo .. 118 7. Outros aspectos do regulamento…

convicções perfilhadas pelo relator na fundamentação do voto. No mesmo sentido, mais recentemente, tem se pronunciado iterativamente o E. Conselho Nacional de Justiça, excluindo a possibilidade de se recorrer à instância administrativa disciplinar e/ou revisional para «corrigir» ou «punir» “errores in judicando”. Veja-se: Recurso Administrativo em Revisão Disciplinar. Insurgência contra decisão monocrática que indeferiu pedido de apuração da responsabilidade dos magistrados que atuam em…

5.2.1 A integridade do salário e sua determinação supletiva 9.5.2.2. A integridade do salário e a vedação de descontos A) O desconto salarial e o risco da a vidade econômica. Recebimento de cheques sem fundo por fren stas. Dano por colisão de veículo por culpa de motorista. As diferenças de caixa e a gratificação quebra-de-caixa B) O desconto da contribuição assistencial 9.5.3 Princípio da intangibilidade do salário 9.5.3.1 Proteção contra a imprevidência do empregador.…

integrar a lide 478 27.26. Extinção do dever alimentar 479 27.27. Execução 480 27.28. Título executivo 483 27.29. Exceção de pré-executividade 484 27.30. Prazo da prisão 484 27.31. Crime de abandono 485 27.32. Prescrição 485 27.33. Ações revisionais e exoneratórias 485 27.34. Coisa julgada 486 28. BEM DE FAMÍLIA 489 28.1. Tentativa conceitual 489 28.2. Mínimo vital 490 28.3. Espécies de impenhorabilidade 491 28.4. Convencional 492 28.4.1. Instituição 492 28.4.2. Extinção …

A integridade do salário e a vedação de descontos ............................................................... 204 A) O desconto salarial e o risco da atividade econômica. Recebimento de cheques sem fundo por frentistas. Dano por colisão de veículo por culpa de motorista. As diferenças de caixa e a gratificação quebra-de-caixa .................................................................................................................................. 205 B) O desconto da contribuição

maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral”. Desde logo verificam-se algumas diferenças entre o Poder Constituinte Derivado e o Revisional. Aquele não tem limitação temporal, deve observar o rito previsto no art. 60 da Carta da República e o seu exercente é o Congresso Nacional. Jáo Poder Constituinte Revisional apresenta limitação temporal, pois só pode ser exercido uma vez, passados, no mínimo, cinco anos da promulgação. A oportunidade ficou a cargo do…

não é 9 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce cumprida. O art. 389 deve ser aplicado nos casos de obrigação positiva – dar e fazer, enquanto o art. 390 para aqueles envolvendo obrigação negativa – não fazer. No plano técnico, para denotar a responsabilidade civil contratual, não devem ser utilizados os arts. 186 e 927 do CC, pois tais dispositivos fundamentam a responsabilidade civil extracontratual ou aquiliana. Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor

......................... 197  Apresentação Potencial reconhecido e valorizado Ao final da nossa gestão, apresentamos, com a satisfação do dever cumprido, o segundo número desta Amagis Jurídica, confirmando sua inserção no debate técnico-jurídico pelo constante aperfeiçoamento intelectual e profissional e da prestação jurisdicional. Esta diretoria sempre apoiou e valorizou o potencial do magistrado mineiro, já reconhecido nacionalmente pela qualidade de suas decisões,…