Trabalho Merceologia

Castro Sonia Di Gregorio CONCEITO “Merceologia é a compreensão científica do que é uma mercadoria e como a mesma deve ser utilizada.” Cesar Oliver Dalston um dos mais respeitados estudiosos da classificação neste país, no livro (livro Classificando Mercadorias (Aduaneiras) pág. 52). Em outras palavras, Merceologia é um estudo que leva em consideração a análise das características técnicas e comerciais de uma determinada mercadoria. Este conceito é simples, mas objetivo. Para nós é preciso, pois abrange o ponto fulcral do interesse do classificador, ao valer-se da merceologia, que é o de ter a certeza da função principal da mercadoria a ser classificada. Se o classificador não tiver conhecimentos merceológicos suficientes da mercadoria que está classificando, deve ir buscá-los na merceologia, quase sempre através de laudo técnico. OBJETIVO Portanto, a merceologia objetiva o estudo das mercadorias, desde insumo até o produto final. É considerada parte de estudo do comércio, pois cuida de conhecer em detalhes a mercadoria, produto principal do comércio. Enfim estuda a origem da mercadoria, a preparação, a transformação, a conservação e até seu transporte. INTRODUÇÃO A classificação de mercadoria faz parte da Merceologia.. Observe que a correta classificação fiscal de um produto é determinando dentro de um processo, pois através dela poderá definir os tributos e as exigências não tarifárias, gerando ao final da operação agilidade e redução de custos.…

multiplicador de emprego e renda sobre segmentos diferenciados da economia nacional. Contestação Colgate x Fabricante Nacional Casos de Contestação Step 01 Step 02 Estudo de sugestão de texto e classificação. Elaboração dos pleitos. Step 03 Step 06 ABIMAQ Entidade tecnológica Step 04 Step 07 Step 08 Step 09 Step 10 SDP Consulta Publica CAEx para análise e minuta. Resolução Camex Diário Oficial (DOU) Step 05 Step 07A DINOM ABINEE O que são bens de capital? Bens…

Universidade Estácio de Sá Fundamentos do Comércio Exterior Importação de Bens de Capital & Transferência de Tecnologia Sobre a Importação de bens de capital Em vista do crescimento econômico atual, vivenciamos no Brasil momento de expansão do parque fabril. Passada a pior fase da crise mundial no Brasil — entre final de 2008 e início de 2009 —, a ocupação industrial é retomada tornando necessários os investimentos produtivos. Tendo em vista a necessidade de novas…

Mercosul O Mercosul tem como Estados Associados: Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia (2004) e Equador (2004). Bolívia, Equador, Colômbia e Peru integram a Comunidade Andina (CAN), bloco com que o Mercosul também firmará um acordo comercial. O status de associado se estabelece por acordo bilaterais, denominados Acordos de Complementação Econômica, firmados entre o Mercosul e cada país associado. Nesses acordos se estabelece um cronograma para a criação de uma zona de…

efeito multiplicador de emprego e renda sobre segmentos diferenciados da economia nacional. A concessão do regime é dada por meio de Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) após parecer do Comitê de Análise de Ex-Tarifários (Caex). PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DO REGIME EX-TARIFARIOS Os pleitos para concessão do regime especial de ex-tarifário deverão ser encaminhados à Secretaria do Desenvolvimento da Produção, acompanhados de informações relativas a: • empresa ou…

FACULDADE RUY BARBOSA ILCA GUIMARÃES DA SILVA LEONEL ARAUJO SOUZA LUAN REZENDE LEITE SANTOS LUCAS GESTEIRA ANDRADE RAFAELA MANCINI TRÉS RIAN DE JESUS DANTAS ANÁLISE DO LAUDO DO TRIBUNAL ARBITRAL AD HOC DO MERCOSUL CONSTITUÍDO PARA ENTENDER DA CONTROVÉRSIA APRESENTADA PELA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI À REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SOBRE “PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE PNEUMÁTICOS REMOLDADOS PROCEDENTES DE URUGUAI” Salvador-BA 2012 1. INTRODUÇÃO As relações mantidas entre…

orientadora: Kátia Cristina Reimer Siedschlag, CIDADE/ESTADO MÊS/ANO UMÁRIO Projeto Integrador de Logística do Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais, submetido ao Instituto Superior Tupy, para obtenção de nota final na disciplina de Projeto Integrador de Logística. 2 Professora orientadora: Kátia Cristina Reimer Siedschlag, 2 Termos (do comércio internacional) - Os Incoterms surgiram em 1936, quando a Câmara de Comércio Internacional editou um livro consolidando…

perdimento, será aplicado sobre o importador uma multa equivalente ao valor deste bem. Ocorre, porém, que como a decretação da pena de perdimento, normalmente, acontece em um procedimento administrativo, onde é apurada a existência de dano ao erário (subsunção do fato concreto a uma das hipóteses dos artigos 23 e 24 do Decreto nº 1.455/76), é neste mesmo processo que, comumente, o Fisco aplica a multa decorrente da conversão do perdimento e a exige em face do importador. É…

URUGUAI x BRASIL: PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE PNEUS REMOLDADOS DO URUGUAI Stephany Souza RESUMO O presente trabalho pretende expor as causas e conseqüências do laudo arbitral sobre a controvérsia do Brasil e Uruguai sobre a proibição da importação de pneumáticos remoldados sob uma perspectiva ampla. Por meio das normas de direito internacional estabelecidas no MERCOSUL podemos compreender os argumentos dos dois países confrontados…

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