La Hart O Conceito De Direito

Teoria Pura do Direito O presente trabalho tem o objetivo de fornecer em linhas gerais uma pequena noção sobre a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, sem adentrar no mérito estrutural do pensamento jusfilosófico do autor. Inicialmente trouxemos duas temáticas que consideramos primordial para o estudo da Teoria Pura do Direito. Qual é o seu objetivo? O que pretendia Kelsen ao formular a Teoria Pura do Direito(TPD)? Simples: definir o direito, descrevendo-o como uma ciência…

predominava do positivismo exacerbado, onde a lei assumia posição de destaque no sistema de direito, estamos num momento em que os princípios não são mais considerados apenas como fonte secundária do direito. Muito menos, não funcionam apenas com instrumentos para suprir as lacunas que porventura (e sempre) aparecem nos textos de lei. Os princípios do direito têm hoje uma posição de destaque nos sistema de direito positivo, pois se apresentam como pedras angulares sobre as…

processo Inovação como Capacidade Esc Imagine e Des Habilidades de Inovação Medidas de Inovação Ferramentas de Inovação Processos de Inovação ale nhe “Inovoduto” al Av ie r pe Ex i e nt me © 2001, Strategos, todos direitos reservados. Por meio de novos modos de produção de conhecimento… • Modo 1 [NEWTON] – contexto acadêmico – barreiras disciplinares – homogeneidade de percepções – controle de qualidade e relevância pelos pares – estrutura e…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL SÃO PAULO 2010 JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL Tese de doutoramento apresentada ao Departamento de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo…

científico e te cnológico, aument o do consumo e do comércio global e novos movimentos sociai s (feministas, ecológicos, indígenas, solidários e voluntariado); so ciedades multiéticas e multiculturais; desenvolvimento humano e códigos de direitos humanos (MARTÍ, 2005). Entre essas tendências, destaca-se a sustentabilidade, na qual conv ergem os olhares do mundo inteiro. Ela surge na sociedade contemporânea em decorrência do movimento de conscientização dos problemas…

PERNAMBUCO A INFLUNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL NAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS Trabalho de pesquisa apresentado ao curso de Pós-Graduação em Direito Público, da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco como exigência da disciplina Teoria Geral do Direito Constitucional II, pelos alunos Tatiane Santos da Paixão e Felipe José Rio Lima Carneiro, da 8ª turma. Professora: Sabrina Rocha. RECIFE, 2013 INTRODUÇÃO …

..--- HUDSON MARCELO DA SILVA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA DOUTRINA DE JOHN RAWLS -- Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas sob a orientação do Prof. Dr. João C. K. Quartim de Moraes. Este exemplar corresponde à redação final da Dissertação defendida e aprovada pela Comissão Julgadora em 16/02/2007. / BANCA 7: r~ J 4~{ ~r~ Prof. Dr.…

66 Introduce ao escudo do direito Venosa ^riaL"m c fundamento. Dirsiio natural e poiicivisn'.o. "Gforia cridimeiisional trttus 67 Nem sempre, pore*m, havera uma relagao constante entre fato e norma. A populaqao podera estar descontente, por exemplo, com um governance com o regime despotico e totalitario ou com uma democracia meramente tematica O ato de valorar e um exercicio do livre-arbitrio;*da liberdade dp homem. Mostram Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida (2001:452)…

Coordenadas sobre o Direito de igualdade em matéria tributária e princípios constitucionais como instrumentos a dar efetividade à J ustiça fiscal AUTORA: CLEDI DE FÁTIMA MANICA MOSCON Classificação: 2º lugar. “ Fazer justiça é aplicar o Direito com proficiência!” Sumário: Introdução. 1. Aplicação da lei e Justiça . 2. Princípio da Igualdade e efetividade da Justiça. 3. O Direito de igualdade tributária. 4. Igualdade no sistema jurídico. 5. Igualdade e os…

INTRODUÇÃO: O Direito Romano é objeto do ensino universitário desde que há universidades, isto é, desde o século XII. Iremos apresentar em nosso trabalho de Fundamentos Historicos do Direito as três aplicações do Direito Romano que são aplicaveis em nosso Sistema Jurídico Brasileiro o Ius Gentium, Ius Civile e Ius Naturale. O Ius Gentium compunha-se das normas de direito romano que sao aplicaveis aos estrangeiros. O Ius Civile são aqueles direitos aplicados aos cidadãos, ou seja