La Hart O Conceito De Direito

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1- Direito, sociedade e estado “onde há direito há sociedade” Sociedade pode ser entendida como um sistema de interações, comportamentos mutuamente dirigidos e referidos uns aos outros, formando uma rede de relações. O direito atua como uma resposta ao anseio de organização da própria sociedade, logo, tudo que está no direito é fruto da mesma sociedade. O homem abre mãos de alguns de seus direito e cria regras de conduta no intuito de…

CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO XXXVI - DIREÇÕES DO PENSAMENTO JURÍDICO 191. INTRODUÇÃO Definimos o direito (§ 31) como a norma aplicável coercitivamente. Mas, a norma pode, por exemplo, dispor: “todos os homens são iguais perante a lei”, que é uma norma justa, como a esse preceito pode o legislador acrescentar outros parágrafos limitadores de seu alcance, como, exemplificando: “não se aplica o disposto neste artigo aos judeus ou aos negros“ etc., que é injusto. Como vemos, o direito

Bibliografia para alunos de Introdução ao Estudo do Direito: Sumário de assuntos: 1 - Livros sobre a teoria do direito, para nosso semestre; 2 – Livros para construção de base crítica (Interpretes do Brasil); 3 - Literatura jurídica para o curso; 4 – Literatura não essencialmente jurídica, mas propedêutica para formação jurídica; 5 – Literatura (Romances); 5 - Indicações para consulta e pesquisa; 1 - Livros sobre a teoria do direito, para nosso semestre; BOBBIO,…

Embate entre correntes jus-filosóficas sobre a questão Direito e Moral Direito e Moral O debate entre Direito e Moral é conduzido através dos séculos e dentro dele encontram-se diversas teorias, para separá-los ou uni-los. Duas posições jus-filosóficas são as principais nesse debate: a corrente positivista ou juspositivista e a corrente não positivista ou jusnaturalista. Para os Positivistas, “o estudo do fenômeno jurídico não depende de uma avaliação moral e o reconhecimento da…

principio basilar que visa impedir abusos e a violação das garantias dos direitos fundamentais dos indivíduos; apesar de suas limitações. Questionar suas vinculações com os ramos do direito e contextualizar a aplicabilidade do princípio da legalidade nas relações jurídicas com os demais princípios que derivam dele através de uma discussão teórica. Palavras – Chave: Principio da Legalidade, importância, limites, aplicação, ramos do Direito e ordenamento jurídico. ABSTRACT…

apresentada tem como proposta investigar e compreender o universo referente ao atendimento à população em situação de rua e um de seus diversos agravantes, o crack. Para tanto, será necessário desvendar o surgimento histórico desta população e caracterizá-la na atualidade, buscar essencialmente sobre a história do princípio ativo da matéria prima básica do crack e as manifestações nos sujeitos que fazem seu uso. Para alcançar os objetivos propostos, foi realizada uma pesquisa qualitativa…

A moral e o direito: entre a vida pública e o fato normativo Resumo Discute-se, no artigo, a natureza do fenômeno normativo e as razões históricas da distinção/separação entre direito e moral, especialmente a partir da posição kantiana e sua radicalizada tematização por Kelsen e pelo positivismo jurídico. Expõem-se criticamente as pretensões universalistas da teoria do Direito de Habermas. Esposa-se a tese de que o processo de formalização do direito foi o fautor da marca de separação entre os

respeito ao Direito posto pelo Estado, ou seja, o direito positivo é considerado o direito no sentido próprio, aquele efetivamente posto pelas autoridades soberanas que possuem o poder para impor as normas jurídicas (direito positivo). No século V, nas disputas entre Sócrates e os sofistas já havia uma contraposição entre aquilo que é por natureza e aquilo que é por convenção ou posto pelos homens. Como também na época de Platão e Aristóteles, já existia uma distinção conceitual entre o…

Liberdades. 18 | Publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais | nº 18 – janeiro/abril de 2015 | ISSN 2175-5280 | Expediente | Apresentação | Entrevista | Spencer Toth Sydow entrevista Luis Ernesto Chiesa | Artigos | Globalização e o Direito Penal | Carlo Velho Masi | Voltaire de Lima Moraes | A independência judicial e o inconsciente do julgador: um diálogo (im)possível? | Bruno Seligman de Menezes | Algumas indagações sobre a desnecessidade da proibição de extraditar…

PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA SÃO PAULO - SP 2013 ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade Paulista de Direito, Filosofia do Direito.…