La Hart O Conceito De Direito

Muitos foram os precedentes, como a Fábrica Fagus de Walter Gropius e os arranha-céus de Mies van der Rohe. Desde o final dos anos 50 a fachada cortina (painel de fachada de metal e vidro ou madeira e vidro suspendida, em toda a altura do pé direito) foi evoluindo, passando pelos reticulados modulados de vidro formando fechamentos nervurados até chegar ao painel suspenso, quando a estrutura de suporte passou para trás da superfície exterior. A primeira fachada cortina metálica, de…

pensamento jusfilosófico de Hans Kelsen, principalmente com relação ao seu conceito de Direito e Justiça. A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais. Palavras-chave: teoria pura; direito; justiça; filosofia. Abstract: This article have the objective…

Estados Unidos. Lá existe uma clara divergência entre estudiosos que são favoráveis e os que são contra o modelo inaugurado em 1803, após o julgamento do clássico Marbury versus Madison e a solução engenhosa encontrada por Marshall. O presente texto propõe a análise do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. O estudo de Dworkin perpassará, necessariamente, pela compreensão da concepção constitucional de democracia do autor, momento em que se estudarão diversos conceitos…

Uberaba – MINAS GERAIS 1. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM CONCEITO Todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis contra crianças e/ou adolescentes que – sendo capaz de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima – implica, de um lado, numa transgressão do poder/dever de proteção do adulto e, de outro, numa coisificação da infância, isto é, numa negação do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e…

Introdução à análise do direito Introdução O contexto do direito O direito está em todos os lugares, como o ar que respiramos. Um exemplo disso, que sem dúvida você saiu de casa e vestiu uma roupa, sabendo que existem regras jurídicas que desestimulam uma excessiva superficialidade no trajar. O direito é onipresente e a circunstância de que ele se manifesta como parte ou aspecto de fenômenos complexos faz com que seja muito difícil isolá-lo conceitualmente para explicar sua…

DPU FILOSOFIA DO DIREITO: 1 Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. Em estudo sobre os ensinamentos de Miguel Reale, pude constatar que a filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. Nem mesmo pode-se afirmar que seja ela filosofia especial, porque a filosofia jurídica em sua totalidade, na medida em que se preocupa com algo que possui valor universal, é experiência histórica e social do direito. O direito é realidade…

Kelsenianos (IEK). Firmado o nosso propósito, dir-se-á que o direito, para alguns teóricos, é visto como de caráter indispensável à convivência inter-humana. SANTIAGO NINO(1) o similariza ao ar; enquanto ROLDAN(2) e SUÁREZ o entendem como "elemento básico, necesario y además omnipresente". Em obra de singular importância, HART(3) entroniza a reflexão de que na sociedade humana nenhuma questão foi tão explorada quanto a indagação sobre "o que é o direito ?" Na sua hora, RAFAEL R.…

UMA ATITUDE POSITIVISTA? Lenio Luiz Streck1 SUMÁRIO: Hermenêutica e Interpretação; 1 Um Necessário Retorno A Kelsen: Desmi(S)Tificando O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da relação de objeto; À Guisa de Conclusão Utilizando A Matriz Hermenêutica: O…

Conceito de Justiça na História[editar | editar código-fonte] Grécia Antiga[editar | editar código-fonte] As primeiras concepções a respeito da justiça surgiram na Grécia Antiga, onde se utilizava a expressão Dikaiosyne ( Δικαιοσύνη ) para representar a personificação de uma integridade moral relacionada ao Estado e aos governos. Aristóteles definia justiça como sendo uma igualdade proporcional: tratamento igual entre os iguais, e desigual entre os desiguais, na proporção de sua…

ordenamento. Uma norma que pertence ao ordenamento é considerada válida e, portanto, pode ser qualificada de jurídica; uma norma que não pertence ao ordenamento, por outro lado, é considerada inválida e não-jurídica. Perguntar, sob o ponto de vista do direito, se uma norma é válida, corresponde, portanto, a perguntar se ela pertence ao ordenamento jurídico. O mundo normativo é variado e múltiplo, podemos destacar oito critérios de classificação sobre a norma jurídica: * Quanto ao…