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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000206206 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº 0138555-28.2006.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e JUIZO EX OFFICIO, é apelado DALVA XAVIER DA SILVA. ACORDAM, em 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Por votação unânime,…

presente e futura” (Anders). l. Alfa e Ômega: Cristo é o princípio e o fim de todas as coisas. [4] PREMISSAS m. Houve um início e haverá um fim do atual sistema mundial. n. Desfecho da evangelização mundial. o. A justiça divina deve ser implantada; o Reino eterno de Jesus será estabelecido. p. É necessário iniciar-se o tempo eterno. q. A morte e o mal serão destruídos; o pecado e suas conseqüências terão fim. r. O bem triunfará. …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ /AP MARIA LINDACY CORDEIRO FERREIRA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por meio de sua Advogada ao final assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar com fulcro no art. 30 da Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais, apresentar: CONTESTAÇÃO C/C PEDIDO CONTRAPOSTO À RECLAMAÇÃO CIVEL. I – DOS FATOS 1. O…

porque és mui amado; considera, pois, a palavra, e entende a visão. 24 Setenta semanas estão determinadas sobre o teu povo, e sobre a tua santa cidade, para cessar a transgressão, e para dar fim aos pecados, e para expiar a iniqüidade, e trazer a justiça eterna, e selar a visão e a profecia, e para ungir o Santíssimo. 25 Sabe e entende: desde a saída da ordem para restaurar, e para edificar a Jerusalém, até ao Messias, o Príncipe, haverá sete semanas, e sessenta e duas semanas; as…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO TRT – 00858-2010-037-03-00-4-AP  Agravantes: UNIÃO FEDERAL (PGF) (1) BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO (2) Agravados: OS MESMOS E(1) HIGOR FRAGA BARBOSA (2) EMENTA: PREVIDENCIÁRIAS. CONTRIBUIÇÕES FATO GERADOR. A incidência da norma contida no artigo 43, parágrafo segundo, da Lei 8.212/91, alterada por força das disposições da Lei 11.941/09, deve ocorrer apenas quando a prestação de…

fundamental, que deve ser discutido e levado ao conhecimento de todos, merecendo, pois, um estudo mais aprofundado. BUSCA E APREENSÃO (arts. 839 a 843) Art. 839. O Juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas. Art. 840. Na petição inicial exporá o requerente as razões justificativas da medida e da ciência de estar a pessoas ou a coisa no lugar designado. Art. 841. A justificação prévia far-se-á em segredo de justiça, se for indispensável. Provado quanto…

própria ressurreição, Cristo havia ressuscitado muitos dentre os mortos. Mas aqueles a quem ele ressuscitou, como Lázaro (Jo 11.1-43) e o filho da viúva de Naim (Lc 7.11-16), morreram novamente após alguns dias ou anos para aguardar a ressurreição de todos os crentes no Arrebatamento. Como o Doador da vida, por intermédio de quem foram criadas todas as coisas (Jo 1.3), poderia ser morto? Temos aqui uma aparente contradição. Foi Cristo mesmo quem disse, a respeito de sua vida: “Ninguém a…

ÚNICO DEUS Todos nós cremos com o coração e confessamos com a bocal que há um só Deus2, um único e simples ser espiritual3. Ele é eterno4, incompreensível5 invisível6, imutável7, infinito8, todo-poderoso9; totalmente sábiol0, justol1 e bom12, e uma fonte muito abundante de todo bem7. Rm 10:10. 2 Dt 6:4; 1Co 8:4,6; 1Tm 2:5. 3 Jo 4:24. 4 S1 90:2. 5 Rm 11:33. 6 Cl 1:15; 1Tm 6:16. 7 Tg 1:17. 8 1Rs 8:27; Jr 23:24. 9 Gn 17:1; Mt 19:26; Ap 1:8. 10 Rm 16:27. 11 Rm 3:25,26; Rm 9:14; Ap…

Autos de Processo Crime nº 2010.0311-6 OSVALDIR MACHADO, devidamente qualificado nos autos da ação CRIMINAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu defensor nomeado fls. 53, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, por memoriais, fundadas no seguinte: Excelentíssimo Julgador, Osvaldir Machado foi denunciado pela Justiça Pública como tendo cometido a conduta delituosa prevista no artigo 330 do Código Penal, qual seja, crime de desobediência. Todavia

Hb 9. 22; 10. 29-31 Introdução: O eterno propósito de Deus, de salvar o homem, vem desde a fundação do mundo. Na Sua *Oniciência , Deus anteviu a queda do homem, e destinou seu Filho Jesus Cristo, nossa Justiça, para morrer e santificar à justa exigência da Justiça Divina, cumprindo a sentença que os nossos pecados mereciam. O Sangue de Jesus Cristo nos garante livramento, proteção e vitória. A rejeição deste precioso Sangue resulta em castigo. “Horrenda coisa é cair…