Urano e estrategia

TI do MP-AP dá prosseguimento à implantação do sistema URANO nas Promotorias de Santana Desde junho do ano passado, o Departamento de Tecnologia da Informação (TI) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em conjunto com o Comitê Estratégico de TI (CETI), iniciou o projeto de implantação do Sistema de Processo Eletrônico do Ministério Público, denominado URANO, nos processos extrajudiciais do MP-AP. Nesta terça-feira (12), foi realizada a reunião que abriu o projeto de implantação desse sistema nas Promotorias Criminais, Cíveis e Juizados Especiais de Santana. Com isso, todas as promotorias do município que usam procedimentos extrajudiciais estarão automatizadas. A primeira fase de implantação do URANO iniciou na Promotoria de Defesa da Saúde de Macapá. Posteriormente, nas Promotorias Especializadas do Meio Ambiente e da Cidadania de Macapá, MP Comunitário e Promotorias da Cidadania, Infância, Meio Ambiente e Mulher de Santana. De acordo com o presidente do Comitê Estratégico de TI, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, a nova etapa de implantação do URANO será estendida nas comarcas do interior do Estado. “Hoje, conseguimos finalizar o procedimento na comarca de Santana, com 100% de automatização dos processos extrajudiciais. No interior, começamos com Mazagão, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho e, em breve, no município de Amapá. Dentro deste projeto, pretendemos já implantar na Promotoria de Justiça de Macapá”, informou. O Diretor do Departamento de TI do MP-AP,…

.........136 Habacuque..........................................................................................136 4 Sofonias................................................................................................137 Ageu......................................................................................................138 Zacarias...............................................................................................138…

ÚLTIMOS DIAS Nestes últimos dias tem surgido, muitas doutrinas e filosofias as quais tendem a confundir os desavisados e desconhecedores da Bíblia. É de suma importância que tenhamos um conhecimento aprofundado na Bíblia concernente as profecias, as quais tratam dos últimos dias. Diversos acontecimentos mundiais tem chamado atenção da Igreja tais como: a viagem do homem a Lua, o reconhecimento do Estado de Israel pelas nações, o clone da ovelha Dolly em 1996, e etc. A bíblia…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000452218 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1014096-87.2013.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante REGINA OSUNA DELGADO PEREIRA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. ACORDAM, em 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao…

testemunha Segundo o art. 202 do CPP, “toda pessoa poderá ser testemunha”. Tal mandamento legal não poderia ser mais correto uma vez que no processo penal se busca a verdade real e, em sendo assim, presume-se que qualquer ser humano (independentemente de sua capacidade civil ou imputabilidade penal), que possa de qualquer forma contribuir para a busca desta verdade, deverá testemunhar o que sabe sobre o fato em questão. O ato de testemunhar é tido, portanto, como uma conduta de apoio à…

acima de todos os demais (Ef.1:21);  diante de quem todo joelho se dobra. ( Fl.2:10);  o mais excelente de todos (Hb.l:4);  o fiel e verdadeiro. (Ap.19:11);  o Rei dos reis, e o Senhor dos senhores. (Ap.19:16);  esse nome é: Maravilhoso, Conselheiro, Pai da eternidade, e Príncipe da paz. (Is.9:6,7); Ap.1:17,18).  No Nome de Jesus, expulsamos demônios, pegamos em serpentes, somos libertos dos ataques do inimigo, falamos em novas línguas e impomos as mão sobre os enfermos e…

lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, NATUREZA JURÍDICA A AP tem natureza de instituto processual constitucional. É garantia fundamental do cidadão vocacionada para a realização do direito à proteção do patrimônio público. OBJETO A AP tem como objeto o ato lesivo ao patrimônio público. É uma atuação do cidadão na defesa do patrimônio comum de todos. Nesse caso, o cidadão não defende direito próprio, mas direito de toda a coletividade contra ato…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________ – ESTADO DE __________. Ref. Proc. nº. xxx/200x Cartório do __º ofício (FULANO DE TAL), já qualificado nos autos em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência, para apresentar, como ora o faz, suas ALEGAÇÕES FINAIS com fulcro no artigo 500, do Código de Processo…

ser privado de sua liberdade pelo fato que culminou a apreciação do writ pela autoridade prevista para tanto. 6. Explique a Legitimidade Ativa do HC? O HABEAS CORPUS pode ser impetrado (ajuizado) por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, independentemente de capacidade postulatória processual, bem como pelo Ministério Público. 7. Explique a Legitimidade Passiva do HC ? Pode ser ocupada tanto por autoridade pública quanto por particular. O coator,quando particular, deverá agir…

481 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OITAVA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO Nº 0007755-39.2012.8.19.0038 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO 1: WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA APELADO 2: RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO 3: DOUGLAS EDSON MONTEIRO DA SILVA APELADO 4: RODRIGO PEREIRA DA COSTA CARVALHO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR APELAÇÃO. DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA…