Justiça Itinerante

a posse dos Deputados Estaduais eleitos e diplomados pelo Tribunal de Justiça, em seguida, eleição da Mesa, nos termos deste regimento. d) A Assembleia Legislativa reunir-se-á na sua sede, em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, independente de convocação, para instalação da legislatura que se dará com a posse dos Deputados Estaduais eleitos e diplomados pelo Tribunal de Justiça, em seguida, eleição da Mesa, nos termos deste regimento. e)…

coletivos, com o controle da justiça e da religião, a base do poder dos nobres era o controle da terra, em sua maior parte a produção nos campos assegurava o ajuste das massas rurais. As lutas políticas se desenvolviam no interior destes grupos, cujo poder era garantido pela força da sua ideologia. No entanto certas forças vão levar à mudança, uma crise agrária ameaçava o Demos com a escravidão, este processo foi resolvido durante algum tempo com a colonização, a exigência de justiça…

SUPERIOR - Procuradoria-Geral de Justiça - Colégio de Procuradores - Conselho Superior - Corregedoria-Geral ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO - Procuradorias - Promotorias ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO (Quem executa são PESSOAS – Procuradores e Promotores e Conselho Superior) - Procurador-Geral de Justiça - Conselho Superior - Procuradores - Promotores ÓRGÃOS AUXILIARES - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos…

dados de trabalho infantil diminua, pois, será reflexo de melhoria para o futuro do nosso país. II- IMPORTÂNCIA (TRT): A participação das ouvidorias no combate ao trabalho infantil é um dos temas centrais do 4ª Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), que ocorre nesta quinta-feira (27/03/2014) no Tribunal Superior do Trabalho. O assunto foi tema da palestra da ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, com o título "A Importância dos Ouvidores no Contexto de…

Somente o descumprimento do segundo requisito gera nulidade. Nos demais casos, é mera irregularidade. 1) Em que consiste o caráter itinerante da precatória? Na hipótese do citando se encontrar em outra comarca, distinta da do juízo deprecado, este encaminhará a carta precatória diretamente ao novo local (art. 355, § 1°). É a chamada “precatória itinerante”. Não havendo tempo, em virtude de a data do interrogatório estar próxima, a carta será devolvida ao juízo…

DISTÂNCIA – SEDIS ESCOLA DE ENFERMAGEM DE NATAL – EEN CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE DISCIPLINA: O ESTADO E OS PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS ALUNA: JOYCIMARA DOS SANTOS QUEIROGA ATIVIDADE 01 Comente, em duas páginas, a relação entre Justiça e Cidadania, tendo em vista o conceito de cidadania de Marshall apresentado nesta Unidade. De acordo com Marshall os direitos civis em vigor nos séculos XVIII e XIX não eram justos nem estavam livres de falhas e a igualdade perante a…

Disciplina Direito Processual do Trabalho Aula 01 EMENTA DA AULA 1. Organização da Justiça do Trabalho; 2. Competência da Justiça do Trabalho. GUIA DE ESTUDO 1. Organização da Justiça do Trabalho (art. 111 da CF): a) Varas/Juízes do Trabalho; b) TRT: organizados por regiões, não por estados. c) TST. Obs.: embora seja o órgão máximo da Justiça brasileira, o STF não integra à Justiça do Trabalho.  Art. 112 da CF: quando determinada cidade não tem Vara…

Dois séculos de pensamento sobre a cidade. CAVALCANTE, Tatiana Maria Náufel. Cidadania e Acesso à Justiça, 1999, 22 p. Mestranda do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Obras: O poder judiciário e o controle de políticas públicas; Os Juizados especiais itinerantes como política pública de acesso à justiça; A defesa do nível de emprego e a concentração de renda: uma visão de Celso Furtado.

AS COMUNICAÇÕES DOS ATOS Formas: 1-Mandado 2-Cartas Precatória Rogatória de Ordem OBS: caráter itinerante; comarcas contíguas e da mesma região metropolitana e exequatur pelo STJ. A CITAÇÃO Definição É indispensável a citação, mas o comparecimento espontâneo supre. Citação é pessoal, ao representante ou ao procurador. Dá-se em qualquer lugar, Militar não encontrado é citado na unidade em que serve.  Não se fará a citação, salvo para evitar o…

as unidades da justiça comum e especial no sistema de malote digital, a fim de agilizar as comunicações entre os juízos, haja vista as limitações ainda existentes nas comunicações entre os diversos ramos jurisdicionais. Na execução cível, mostrou-se relevante a realização de audiências e leilões conjuntos entre os diversos ramos da justiça, a criação de um banco de dados contendo a relação de grandes devedores ou de devedores contumazes e seus bens - a exemplo do SIBI da Justiça Federal…