Justiça E O Paradigma

fundamento mais vital: a Justiça. Pensar sobre a ação humana é objeto da Ética. Constituem problemas éticos o sentido da vida, a liberdade do homem, se existe um modo de vida capaz de alcançar uma vida boa, os fundamentos do dever, o desejo, a natureza do bem e do mal, dentre outras questões ligadas à ação humana. A dogmática jurídica estática e vigente durante a modernidade não mais serve à sociedade contemporânea, que exige um novo desafio ao Direito, qual seja: aplicar a…

V. Exe. a extinção com resolução do mérito de todos os pleitos anteriores a 16/06/2009. 3. DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A COBRANÇA DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS - ARTIGO 114, INCISO, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. No Acórdão proferido no RE 569.056-3/PA, que teve a sua repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, foi declarada a Incompetência da Justiça do Trabalho para executar encargos previdenciários relativos às contribuições dos salários pagos no…

do Curso DEDICATÓRIA RESUMO: Trata-se de examinar em que sentido a desconstrução enquanto paradigma teológico-filosófico pode ser tomada como uma leitura defensável das chamadas teologias da libertação, visando reivindicações de justiça e alteridade. A fim de esboçar uma teologia desconstrutiva e em que consiste a desconstrução da libertação enquanto metáfora da teologia e da filosofia política,…

Honorários de sucumbência na justiça do trabalho | | Ricardo Calil Fonseca | | É sedimentado na jurisprudência, o entendimento que os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, são cabíveis apenas quando a parte esteja assistida por sindicato, por previsão expressa da lei 5.584/70, ou nas ações oriundas das relações de trabalho, que foram objeto de deslocamento da competência da Justiça Comum, para a especializada, através da Emenda Constitucional n.º 45 de 2004. Mas

que as regras no ordenamento jurídico brasileiro.  Metodológico O paradigma da ponderação não pode ser aceito como critério geral de aplicação do ordenamento jurídico. 1) Se o paradgima da ponderação for aceito haverá uma constitucionalização da ordem jurídica. 2) O paradigma da ponderação aniquilaria com as regras e com o exercício regular do princípio democrático por meio da função legislativa. 3) O paradigma da ponderação levaria ao entendimento de que regras são…

UM NOVO PARADIGMA JURISDICIONAL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES IMPLEMENTADAS AO DIRETO PROCESSUAL CIVIL COMO CONSEQUÊNCIA DA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO1 Josafá Maia Mozaniel Vaz2 Hugo Passos3 Sumário: Introdução; 1 Paradigma principiológico atual do direito processual civil; 1.1 A necessidade da mudança de paradigma; 2 Princípio da cooperação e as inovações judiciárias; 3 A idealização da máxima efetividade judicial; 4 Considerações finais; Referências. RESUMO O…

perspectiva de proteção e efetivação dos direitos, Mauro Cappelletti organizou um profundoestudo sobre as diversas tentativas feitas em vários países de se atribuir à população o acesso à justiça. (CAPPELLETTI; GARTH, 2002) Concomitantemente, Cappelletti observou o movimento de aprimoramentodo acesso à justiça, que denominou de “ondas renovatórias”. São três as ondas renovatórias. A primeira retrata a assistência judiciária gratuita, especialmente voltada aos pobres. A segunda enfatizaa…

explorar os valores de cada grupo. Os movimentos sociais, conforme análise de Antônio Carlos WOLKMER, surge como uma reação à crise do paradigma moderno. Trazendo em seu bojo uma nova forma de se fazer e pensar o Direito e a formação do jurídico. Deixa de vigorar como única fonte de produção jurídica o Poder Estatal, que divide espaço com novas formas de Justiça (como os próprios Juizados Especiais na experiência brasileira), e novos organismos sociais, tais como os Movimentos Sociais. …

SÍNTESE: O Paradigma holístico não é uma determinada corrente filosófica, e sim um modelo (do grego, parádeigma) abrangente de pensar e viver a realidade, podendo ser desenvolvido por diferentes caminhos. A dimensão espiritual da pessoa humana e o caráter essencialmente ecológico da atual visão holística são traços distintivos a serem trabalhados. A questão ecológica é tratada no âmbito da ética e da espiritualidade. Falar de mudanças paradigmáticas é referir-se a determinados…

São Paulo e diretor do Instituto Paulo Freire. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo na gestão de Paulo Freire. Tem um grande número de livros publicados onde desenvolve uma proposta educacional orientada pelo paradigma da sustentabilidade. Entre os livros publicados por Moacir Gadotti, traduzidos em diversas línguas, destacam-se: História das idéias pedagógicas, Pedagogia da Práxis, Paulo Freire: uma biobibliográfica, Pedagogia da Terra, Um legado…