Justiça E O Paradigma

poder e depois da segunda guerra mundial, começou a ser questionada assim buscada o direito social justo, ou seja, não se admite mais um direito injusto assim tem que ser aproximado o direito e justiça, tendo em vista o que deve ser justo a partir de um documento escrito A CONSTITUIÇÃO, PADRÕES DE JUSTIÇA A PARTIR DOS VALORES SOCIAS E MORAIS NÃO PODEM SER DISRRESPEITADO. PONTO DE VISTA TEORICO 1°RECONHECIMENTO CADA VEZ MAIOR DA FORMA NORMATIVA DA CONST. 2°MECANISMOS DE CONTROLE DE…

Tais assuntos foram discutidos também no texto “Dialética social do direito”, publicado em 1993, no Livro “O Direito Achado na Rua”. Rossana Bisol, autora do texto, discorre acerca do tema abordando fatos históricos em uma tentativa de definir os paradigmas de tal definição, será esta pautada em sua forma ou em seus conteúdos? No texto, a autora busca dois lados para uma compreensão de direito, o primeiro positivista (jurídico-normativa) e o segundo jusnaturalista (pautados em um valor…

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL Resumo: A escolha do tema “acesso à justiça” dá-se pelo inconformismo com o perfil do jurista inerte e distante atrelado às barreiras epistemológicas da ciência jurídica. A importância do tema tem razão quando falamos de modelo de desenvolvimento sustentável participativo e não discriminatório, já que a exclusão legal da população vulnerável é um dos maiores problemas enfrentados pela nossa sociedade. O acesso à justiça é visto como…

MODELO RECURSO ESPECIAL EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ES Processo nº INCORRETA S.A, já qualificado nos autos, por seu Advogado infra-assinado (Instrumento de Procuração incluso), inconformado com o respeitável Acórdão proferido nos autos em epígrafe, vem, com o devido respeito, tempestivamente, interpor RECURSO ESPECIAL com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c,” da…

variabilidade e a relatividade das leis quando comparadas aos mais diversos fatores: clima, comércio, religião, costumes dos cidadãos, constituição, politica. Também buscou explicar e descrever o direito existente e sua realidade social. Sobre o paradigma do relativismo do direito este como fenômeno social, variável e relativo, em cada contexto sócio-histórico. Passando de uma concepção cientifica da sociedade, ou em fim ele foi o primeiro a expor os princípios fundamentais da ciência…

grande avanço, comparado com a codificação anterior, o novo código civil deixou de fora diversos assuntos contemporâneos que necessitavam de normatização. De fato, o que era novo, ficou de fora. 2) CC de 2002 e seus paradigmas – valores da codificação brasileira: A)Paradigmas do CC de 2002: o CC de 1916 foi inspirado no liberalismo econômico. A sua preocupação obsessiva pela proteção patrimonial, tutela absoluta da propriedade privada e liberdade contratual. Colisão com os direitos…

níveis de abstração nos quais se pode analisar a interpretação da prática. Prossegue Dworkin, agora enfocando os paradigmas. Refere que em cada etapa histórica determinadas exigências concretas da cortesia se mostrarão como paradigmas, ou seja, como requisitos da cortesia. A obrigação de o homem se levantar quando uma mulher ingressa na sala pode ser um exemplo desses paradigmas em determinada época. Serão interpretados como modelo ideal, onde qualquer interpretação pode…

que se diz “crime”, mas, principalmente, de toda uma nova engenharia econômico-política acerca das medidas legais de repressão e punição. Essa sofisticação tecnológica do controle sócio-penal é difundida tanto pela linguagem oficial dos Sistemas de Justiça, quanto pelas inúmeras expressões da violência, enquanto “símbolos vivos”1[1] da grave crise política e social em que se encontram inseridos o Estado e a Sociedade brasileira. Como adverte Charles Sanders Pierce2[2], o símbolo é coisa…

Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA | Sumário: 1.Introdução 2.Evolução histórica do Direito do Trabalho. 3. Evolução do Direito do Trabalho no Brasil. 4. 4 O direito do trabalho frente ao novo paradigma da sociedade pós-industrial 5. Considerações Finais. 6 Referências Bibliográficas. Resumo: O artigo aponta a evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo, buscando apontar os fatos mais relevantes para o…

de, no máximo, três alunos. Valor: 2,0 pontos Analise o caso concreto e explique como o positivismo jurídico formalista, atrelado ao paradigma da consciência, resolveria o referido caso. A resposta deverá ser elaborada com as seguintes informações mínimas: a) principais características do paradigma da consciência; b) interpretação do direito no paradigma da consciência e sua vinculação com o positivismo jurídico; c) resolução do caso a partir da concepção positivista. DECISÃO…