Justiça E O Paradigma

separada e autônoma de outras áreas do conhecimento humano, pela definição de seu objeto de estudo, a norma jurídica. Dessa maneira, kelsen não se importa com o conteúdo ou com a finalidade das normas jurídicas, separando a ciência jurídica da moral, da justiça e das demais ciências. Percebe-se, portanto já que esse estabelecimento e separação da ciência jurídica sobre as demais ciências, é um corte metodológico feito por Kelsen que pretende estudar e analisar, somente um objeto: a…

JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO NO PROCESSO PENAL . Justiça restaurativa Origem: antigas tradições pautadas em diálogos pacificadores e construtores de consenso oriundos de culturas africanas e das primeiras nações do Canadá e da Nova Zelândia. Têm embasado programas sociais dedicados a cuidar das vítimas, dos ofensores e das comunidades que os abrigam, e têm orientado para a restauração de suas vidas e de sua interação social. Finalidade: Resolver conflitos, Assumir…

1. Introdução Este capítulo, a autora, tem como o objetivo central demonstrar a consolidação histórica da Dogmática Jurídico-Penal e sua relação com a Criminologia; a Autora cita que a consolidação do paradigma dogmático na Ciência Penal corre paralelamente ao surgimento e afirmação do paradigma etiológico em Criminologia. É apresentada a idéia de uma imagem própria compartilhada pelos juristas dogmáticos sobre o trabalho que é realizado, definido como uma auto-imagem da Dogmática…

sociedade aos ideais de justiça e democracia ou a ampliação de uma crise dos paradigmas político-ideológico e epistemológico do ensino jurídico no Brasil? 3 Hipótese O ensino jurídico no Brasil está intimamente ligado a crenças e posições político-ideológico que transforma o Direito no próprio Estado. Essa intensa coesão deslegitima os próprios princípios do Direito, como o da neutralidade. Somado a esse cenário, o Positivismo que se apresenta como o paradigma…

Principais teorias que fundamentam o movimento alternativo brasileiro. 3.1 Para a atividade prática, o movimento defende: 4 –a teoria de Amílton Bueno de Carvalho 4.1– Os princípios gerais do Direito como limite do julgador – 5.– O novo paradigma jurídico como base nos movimentos sociais – 5.1 – O marxismo como fonte primária, não única, do Direito Alternativo – 6 - O juiz e as normas 6.1 – críticas 7 – Conclusão 8– Referências Bibliográficas 1-Introdução Uma

Estatuto da Criança e do Adolescente e sua relação com o Sistema de Administração da Justiça Juvenil de São Paulo1. Trata-se de uma temática atual, de relevância social, política e profissional, que está inserida em questões de ordem estrutural, conjuntural, jurídica e social. Envolve também diferentes grupos da sociedade: as famílias e os jovens; os técnicos das instituições do sistema de administração da justiça juvenil; os representantes de movimentos sociais e populares; os…

MOVIMENTO DE RENOVAÇÃO PEDAGÓGICA Maria Alba Guedes Machado Mello INTRODUÇÃO Os valores, a ética e a moral são temas sempre recorrentes entre filósofos, cientistas políticos e também entre pessoas comuns. Em todos os momentos de mudança de paradigmas, a questão ética sempre emerge com força na pauta de discussão em todos os âmbitos da convivência humana. A Ética faz parte de um campo de estudos filosóficos (axiologia), cuja teoria é a Moral, mas apela ao campo político e…

tornam inadiável um investimento consistente na densificaçao ética do integrante do judiciário. A justiça abarca tudo. Diz a ultima, palavra. Garante ou destrói o estado de direito. E imprescindível para que a sociedade não se torne um caos. Impedi a barbárie. E é concretizada mediante implementação da ciência mais próxima a moral, de intimidades maior com a ética, a ciência do direito. ‘A justiça zela pelas condições de dignidade, de igualdade e de democraticidade dos cidadãos.…

Recurso Ordinário para o Superior Tribunal de Justiça – Artigo 105, II, “a” e “b”, da Constituição Federal. Os recursos extraordinário e especial possuem requisitos específicos e apresentam grande dificuldade para serem interpostos. Assim, merecem análise bastante minuciosa. 2 – RECURSO ESPECIAL – PREVISÃO LEGAL E FINALIDADE O recurso especial está previsto na Constituição Federal: Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: ... III - julgar, em recurso…

Gênero, um novo paradigma?* ** LIA ZANOTTA MACHADO Foi, com certeza, a “desconstrução” derrideana que inspirou o processo analítico da “desconstrução de gênero” desenvolvida pelas feministas no mundo anglo-saxão em substituição aos impasses metodológicos dos “estudos de mulheres”. A variedade de métodos desconstrucionistas acompanha a variedade dos olhares derivados dos diferentes lugares teóricos e políticos de fala. Para além de sua diversidade, a(s) metodologia(s) da…