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A Ética como origem e fim do Direito
Humberto Gomes Macedo*
Flavia Vieira de Resende**

Resumo: Estudar e discutir Ética no Direito nada mais é que reforçar a idéia de que a ela é o sol para onde todos operadores e profissionais jurídicos devem sempre se voltar, sob pena de perderem seu escopo e fundamento mais vital: a Justiça. Pensar sobre a ação humana é objeto da Ética. Constituem problemas éticos o sentido da vida, a liberdade do homem, se existe um modo de vida capaz de alcançar uma vida boa, os fundamentos do dever, o desejo, a natureza do bem e do mal, dentre outras questões ligadas à ação humana. A dogmática jurídica estática e vigente durante a modernidade não mais serve à sociedade contemporânea, que exige um novo desafio ao Direito, qual seja: aplicar a justiça aos casos concretos pesando a lei com princípios e valores, bem como criando mecanismos para que os preceitos legais possam adaptar-se às novas situações surgidas. Louva-se, portanto, o Direito, na socialização, promoção e funcionalidade de efetivamente realizar a concretização dos objetivos sociais e da pessoa humana, ajustados à filosofia político-constitucional e consolidar avanços normativos e teóricos que, se bem compreendidos e aplicados pelos operadores jurídicos, farão realidade referidas metas.

*

Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC. Professor de Direito. Advogado Autárquico do Estado de Minas Gerais.

**

Filósofa e mediadora do Programa Mediação de Conflitos do Governo do
Estado de Minas Gerais.

Meritum – Belo Horizonte – v. 3 – n. 2 – p. 233-351 – jul./dez. 2008

Revista V3 N2 2008.pmd

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16/2/2009, 09:56

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HUMBERTO GOMES MACEDO E FLAVIA VIEIRA DE RESENDE

Palavras-chave “ Ética no Direito – Justiça – Dogmática jurídica – Filosofia da Justiça – Paradigma da Segurança.
Ethics as the source and aim of Law
Abstract: The study and discussion of Ethics in Law is nothing less than the