921002 For A De Lei

PUCMINAS. DIREITO. FILOSOFIA II. Profa. Magda Guadalupe Derrida. Força de Lei. I. Desconstrução. Crítica à metafísica ocidental, à dimensão substancialista dos conceitos tidos como estáveis, buscando paradoxos e aporias. II. A conferência na Cardozo Law School, NY, USA. A lei, o direito, não é algo neutro, mas político e ideológico A lei e o direito deveriam pretender mudar as coisas e intervir de modo eficiente e responsável no mundo O direito (law) não pode ficar enclausurado nas escolas e universidades. III. A Desconstrução reconhece: o direito como do âmbito do cálculo e a justiça no campo do incalculável. A justiça não pode ser reduzida pelo o direito. Se o for, está-se diante do significado de justeza, adequação, e apenas isso. Por isso quando se fala na língua do outro, por polidez, por exigências às regras da hospitalidade ou da maioria, está-se diante de uma adequação. IV. A lei e a força Não há lei sem força inerente. A força é o sentido da aplicabilidade da lei. Não há lei sem a aplicabilidade. Há leis que não são aplicáveis, derrogadas. Mas não se pensa em lei se não for para que sejam aplicadas. Essa força é uma determinação intrínseca à lei. V. Força e violência Falar de força é também falar de violência. Como distinguir a violência que se julga injusta e a força que pode ser justa e legítima? Os exemplos em alemão. O que se junta ao termo Gewalt- violência, pode legitimar o seu sentido, transformando-se em poder: Gezetzgebende Gewalt (poder…

FORÇA DE LEI “O fundamento místico da autoridade” Autor: Jacques Derrida DO DIREITO À JUSTIÇA Na introdução de sua obra, o autor vem nos fazer uma breve introdução, na qual se refere como se estivesse em frente de um auditório, ao qual proporcionaria um debate. Comenta que nada tem haver com a formulação implícita do problema nem com o tema: “A desconstrução e a possibilidade da justiça”, afirmando que em debate anterior o orador usa de má-fé e de algo suspeitoso com…

A noção de justiça em Platão A força é a negação da justiça. No entanto, sem o uso da força, a humanidade jamais teria sido capaz de descobrir o que é a justiça e como se deve agir para ser justo. Ao assistir a condenação de Sócrates, que era, em sua opinião, “o mais justo dos homens de meu tempo”, sua vida tomou um novo rumo: a busca de uma reflexão a partir da qual fosse possível encontrar o significado teórico no sentido de encontrar o conteúdo da ideia de justiça, mas também o…

Justiça Militar A Justiça Militar teve origem, pois, dentro da própria organização militar, a princípio, com o estabelecimento de regras de conduta para os militares e com a fixação de severas sanções para quem não cumprisse tais regras. Na legislação de todos os países com instituições militares organizadas, sempre se faz presente a Justiça Militar e o Direito Militar. Com o advento da Constituição Federal de 1988, em seu capítulo III, enumera os órgãos do Poder Judiciário e define…

complementares I 298. Justiça, força - É justo que o que é justo seja seguido. E necessário que o que é mais forte seja seguido. A justiça sem a força é impotente; a força sem a justiça é tirânica. Ajustiça sem a força será contestada, porque há sempre maus; a força sem a justiça será acusada. É preciso, pois, reunir a justiça e a força: e, dessa forma, fazer com que o que é justo seja forte, e o que é forte seja justo. A justiça é sujeita a disputas: a força é muito reconhecível, e…

desconstrução jamais resultará em respostas fechadas, definidas ou seguras sobre qualquer que seja o tema, tampouco sobre justiça e direito. * O direito não é a justiça, uma vez que o direito depende de cálculo e a justiça, por sua vez, é incalculável, “uma experiência do impossível”, levando-nos ao caminho da aporia. * Sendo a aporia uma experiência, a justiça é sempre possível. * A justiça seria então uma experiência que nunca poderíamos experimentar. * Quando uma lei…

Fichamento do livro Força de Lei, Jacques Derrida. Força de Lei DERRIDA, Jaques. Força de Lei: o fundamento místico da autoridade. São Paulo: Martins Fontes, 2007. A composição final da obra do autor constitui-se de um texto chamado Do Direito à Justiça, proferido pelo próprio Jacques Derrida em 1989, nos Estados Unidos, em um colóquio intitulado a Desconstrução e a possibilidade de justiça, dirigido a juristas, teóricos da literatura e filósofos, unido com o texto Prenome de…

IMPORTÂNCIA E EFICÁCIA DA JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL Várias pesquisas demonstram, estatisticamente, a eficácia da prestação jurisdicional realizada pela Justiça Militar da União, além de sua exemplaridade em face de pronta resposta estatal contra condutas ilícitas que lesem as instituições militares. Na Justiça Militar da União, os processos instaurados são instruídos e julgados, na quase totalidade, no mesmo ano da propositura da ação penal, mostrando-se assim uma justiça…

Força de lei Derrida, Jacques. Força de lei: o fundamento místico da autoridade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010. O autor inicia seu livro levantando um questionamento sobre desconstrução e a possibilidade de justiça, e transpassando a ideia de direito e justiça como conceitos diferentes. Questiona durante esse início se a desconstrução permite a possibilidade da justiça, posteriormente o mesmo mencionará que a desconstrução é a justiça, e explicará mais a diante que o direito é…

De geração em geração eu cantarei vossa verdade! Porque dissestes: “O amor é garantido para sempre!” * E a vossa lealdade é tão firme como os céus. Quão feliz é aquele povo que conhece a alegria; * Seguirá pelo caminho, sempre a luz de vossa face! Exultará de alegria em vosso nome dia a dia, * E com grande entusiasmo exaltará vossa justiça. Pois sois vós, ó Senhor Deus, a sua força e sua glória, * É por vossa proteção que exaltais nossa cabeça. Do senhor é o nosso escudo,…