Justiça E Força

Capítulo II Justiça, Validade e Eficácia 9. Três critérios de valoração → Toda norma jurídica pode ser submetida a 3 valorações distintas: 1) se é justa ou injusta [se é deontológica e foi inspirada pelos valores históricos norteiam o código, seela de fato deve ser]; 2) se é válida ou inválida [pode ser verificado empiricamente,avaliando se a regra jurídica pertence ao sistema. Se ela emanou de uma autoridadecompetente, se ela não foi ab-rogada por uma nova norma que tratou do mesmo…

qual não haveria viabilidade de construir o presente estudo. Análise Comparativa do Sistema Penal militar Norte Americano e Brasileiro a partir da Literatura e do Cinema . Sumário: Considerações Iniciais 1. Um comparativo estrutural entre as justiças militares brasileiras e norte-americanas 1.1. A estrutura do sistema brasileiro 1.2. A estrutura do sistema norte-americano 2. A questão da pena capital no sistema militar 2.1. Pena de Morte no Brasil. Considerações Finais…

situação, em qualquer tempo, diante de qualquer obstáculo.” Chico Xavier OBJETIVOS - Identificar a competência e organização da Justiça Militar, com ênfase nas alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 na Justiça Militar Estadual. - Definir crime militar e relacionar os critérios e as circunstâncias que o caracterizam, estabelecendo a diferença entre crime propriamente militar e…

As Deusas da Justiça 1. INTRÓITO: A balança na condição de símbolo do Direito e da Justiça é um dos símbolos profissionais universalmente conhecidos. Contudo, a representação original não consiste na balança sozinha, e sim, na balança, em perfeito equilíbrio, sustentada por mãos femininas. Nesse sentido, existe uma enorme confusão em relação a quem é a "Deusa da Justiça". Enquanto para a maioria das pessoas é Themis (ou Têmis, as duas formas de grafia estão corretas), há os…

As Deusas da Justiça 1. INTRÓITO: A balança na condição de símbolo do Direito e da Justiça é um dos símbolos profissionais universalmente conhecidos. Contudo, a representação original não consiste na balança sozinha, e sim, na balança, em perfeito equilíbrio, sustentada por mãos femininas. Nesse sentido, existe uma enorme confusão em relação a quem é a "Deusa da Justiça". Enquanto para a maioria das pessoas é Themis (ou Têmis, as duas formas de grafia estão corretas), há os…

direito de justiça? Pág. 3 3) Baseando-se notexto acima, critique as “polícias políticas” do nazismo e do stalinismo mencionadas no capítulo. Pág. 4 4) A exigência de transparência nos atos políticos não vale para a vida pessoal dos cidadães,que devem ter garantias de que não ocorrerá a invasão do Estado à sua privacidade. A partir desse ideal democrático, discuta com um colega como os governos autocráticos transgridem esse direito. Pág. 55) Qual é a relação entre o poder e força?…

Todos clamamos por justiça. Não há quem não condene as injustiças. Por outro lado, sempre associamos a noção do que não é justo, à condição do que não é direito. Justiça e Direito, para muitos, seriam sinônimos perfeitos. No entanto, no mundo contemporâneo e nas sociedades civilizadas, são noções que não se confundem. O Direito é o instrumento para se chegar à justiça, o meio através do qual se previne e se corrigem as injustiças. Justo, portanto, é tudo o que está conforme o Direito. E injusto

por meio dos oráculos. Logo, Têmis é a Deusa oracular da Terra, ela defende e fala em nome da Terra, do enraizamento da humanidade em uma consistente ordem natural. Certos pensadores acreditam ser Têmis uma abstração das noções humanas de uma justiça de uma cultura específica, possivelmente matrifocal. Sob o prisma de uma ótica arquetípica, sustentaria que Têmis não é o fruto da organização social, contudo o pressuposto para tanto. Sua existência psicológica precede e subjaz a…

fortuito ou força maior e "factum principis". Um caso fortuito, também chamado de força maior podem causar efeitos nas relações jurídicas, modificando-as, podendo escusar a parte passiva de cumprir uma obrigação já assumida. De acordo com Carlos Roberto Gonçalves fatos jurídicos em sentido estrito extraordinários são os “que se enquadram, em geral, na categoria do fortuito e da força maior: terremoto, raio, tempestade etc”¹. Exemplo: Uma jurisprudência extraída do Tribunal…

empoe a todos os povos pela própria forca dos princípios dos quais resulta, constituídos pela força da natureza e não dos homens, como o direito de viver, de reproduzir, etc. Direito e Justiça: é um cenário ideal, direito e justiça caminhariam lado a lado. Posto isso, vislumbra-se a afinidade entre justiça e Direito Natural. Quanto mais próximo o Direito Positivo estiver do direito natural, mais justo será. E ser justo é, obviamente, agir consoante a Justiça. Civil Law: origem do…