Miguel Reale

424 palavras 2 páginas
Noções básicas do direito
Direito Positivo: é o conjunto de regras jurídicas em vigor em um pais, encontrado em leis, códigos, decretos, regulamentos. São as normas válidas hoje no território brasileiro. Envolve questões territoriais, temporal (valido no tempo agora) e poder (Legislativo: Congresso: (Deputados e Senadores), assembleia legislativa: (Deputados Estaduais) e a Câmara Vereadores: (Município).

Direito Natural: é aquele que se oriunda de uma lei anterior do direito positivo, não e criado pelo estado, mas se empoe a todos os povos pela própria forca dos princípios dos quais resulta, constituídos pela força da natureza e não dos homens, como o direito de viver, de reproduzir, etc.

Direito e Justiça: é um cenário ideal, direito e justiça caminhariam lado a lado. Posto isso, vislumbra-se a afinidade entre justiça e Direito Natural. Quanto mais próximo o Direito Positivo estiver do direito natural, mais justo será. E ser justo é, obviamente, agir consoante a Justiça.

Civil Law: origem do direito romano, direito atual no Brasil. { Lei: normas positivas, fonte principal do direito.}
Comom Law: Fonte principal da Jurisprudência, decisões já proferidas pelos tribunais.

Jurisprudência: é a interpretação reiterada, de mesmo sentido, que os tribunais dão as leis.
Noções básicas do direito
Direito Positivo: é o conjunto de regras jurídicas em vigor em um pais, encontrado em leis, códigos, decretos, regulamentos. São as normas válidas hoje no território brasileiro. Envolve questões territoriais, temporal (valido no tempo agora) e poder (Legislativo: Congresso: (Deputados e Senadores), assembleia legislativa: (Deputados Estaduais) e a Câmara Vereadores: (Município).

Direito Natural: é aquele que se oriunda de uma lei anterior do direito positivo, não e criado pelo estado, mas se empoe a todos os povos pela própria forca dos princípios dos quais resulta, constituídos pela força da natureza e não dos homens, como o direito de viver, de

Relacionados

  • MIGUEL REALE
    2177 palavras | 9 páginas
  • Miguel reale
    533 palavras | 3 páginas
  • Miguel reale
    2043 palavras | 9 páginas
  • Miguel reale
    418 palavras | 2 páginas
  • Miguel Reale
    548 palavras | 3 páginas
  • Miguel Reale
    614 palavras | 3 páginas
  • miguel reale
    3170 palavras | 13 páginas
  • Miguel Reale
    318 palavras | 2 páginas
  • MIGUEL REALE
    518 palavras | 3 páginas
  • Miguel reale
    614 palavras | 3 páginas