Miguel Reale
Direito Positivo: é o conjunto de regras jurídicas em vigor em um pais, encontrado em leis, códigos, decretos, regulamentos. São as normas válidas hoje no território brasileiro. Envolve questões territoriais, temporal (valido no tempo agora) e poder (Legislativo: Congresso: (Deputados e Senadores), assembleia legislativa: (Deputados Estaduais) e a Câmara Vereadores: (Município).
Direito Natural: é aquele que se oriunda de uma lei anterior do direito positivo, não e criado pelo estado, mas se empoe a todos os povos pela própria forca dos princípios dos quais resulta, constituídos pela força da natureza e não dos homens, como o direito de viver, de reproduzir, etc.
Direito e Justiça: é um cenário ideal, direito e justiça caminhariam lado a lado. Posto isso, vislumbra-se a afinidade entre justiça e Direito Natural. Quanto mais próximo o Direito Positivo estiver do direito natural, mais justo será. E ser justo é, obviamente, agir consoante a Justiça.
Civil Law: origem do direito romano, direito atual no Brasil. { Lei: normas positivas, fonte principal do direito.}
Comom Law: Fonte principal da Jurisprudência, decisões já proferidas pelos tribunais.
Jurisprudência: é a interpretação reiterada, de mesmo sentido, que os tribunais dão as leis.
Noções básicas do direito
Direito Positivo: é o conjunto de regras jurídicas em vigor em um pais, encontrado em leis, códigos, decretos, regulamentos. São as normas válidas hoje no território brasileiro. Envolve questões territoriais, temporal (valido no tempo agora) e poder (Legislativo: Congresso: (Deputados e Senadores), assembleia legislativa: (Deputados Estaduais) e a Câmara Vereadores: (Município).
Direito Natural: é aquele que se oriunda de uma lei anterior do direito positivo, não e criado pelo estado, mas se empoe a todos os povos pela própria forca dos princípios dos quais resulta, constituídos pela força da natureza e não dos homens, como o direito de viver, de