Justiça De Transiçao

Niklas Luhmann, sendo a primeira o direito arcaico, povos sem escrita, em segundo o direito antigo, que surge as primeiras civilizações urbanas, em terceiro o direito moderno, próprio das sociedades posteriores às revoluções francesa e Americana. A transição de “um direito para o outro”, ou simplesmente as evoluções, dependem de alguns acontecimentos marcantes, dos povos agrafos, temos a iniciação da escrita o inicio das cidades e o advento do comércio. Pelo consenso dos historiadores…

História A figura do juiz de fora surgiu em Portugal em 1327, com o Rei D. Afonso IV. Este tipo de magistrado era nomeado pelo rei, sendo frequentemente mudado de localidade. A principal função do juiz de fora era zelar pelo cumprimento da justiça em nome do rei e de acordo com as leis do reino. Ademais, a autoridade que o juiz de fora gozava era muito superior à dos juízes ordinários dos concelhos. A introdução desta figura judicial encontra justificação na necessidade de nomear um…

ARGUMENTOS DO AUTOR Jurandir Freire, após definir a amplitude do conceito, passa a tratar de como os valores éticos, grupo no qual insere a dignidade, são transmitidos. Para o psicólogo pernambucano, a importância da família, à época da Idade Média e na transição para a Idade Moderna, residia no fato de da mesma constituir o primeiro contato da criança com outros seres humanos, a primeira imersão num conjunto de variáveis que viriam, com o decorrer dos anos, a delinear parte do caráter…

política do país. Surgem vários poetas em Vila Rica, atual Ouro Preto (MG) – capital cultural e centro de riqueza na época –, grande parte deles ligada à Inconfidência Mineira. Os árcades constituem a primeira geração de escritores brasileiros. A transição do barroco para o arcadismo no país dá-se em 1768, com a publicação do livro Obras Poéticas, de Cláudio Manuel da Costa. Entre os árcades destacam-se, ainda, Tomás Antônio Gonzaga, autor de Marília de Dirceu; Basílio da Gama…

atmosfera de pesadelo transparece a angústia interna do próprio autor, como foi visto em Dostoiévski e suas particularidades do Homem do Subsolo. A complexidade do pensamento do autor que critica a opressão burocrática das instituições, retrata uma “justiça” incompreensível e revela a fragilidade dos homens comuns frente aos acontecimentos ao longo do processo. É mostrado ao longo da obra a desintegração da personalidade humana ante um Estado totalitário e impessoal. O processo,…

em sociedade. Através de um pacto, o Homem renunciou a certas prerrogativas a favor de um entidade superior que estabeleceria as regras de convivência em comunidade, para atingir os fins que o Homem pretendia alcançar vivendo em sociedade: a justiça, a paz e a segurança. Ideia que justificava o Poder do Estado O estado de natureza é uma permanente ameaça que pesa sobre a sociedade e que pode irromper sempre que a paixão silenciar a razão e autoridade fracassar 1. A…

Introdução: O Pós Positivismo eclode após a Segunda Guerra Mundial trazendo à tona os clamores do mundo por justiça. Nesse momento percebeu-se que a definição de direito como o que é certo não era coerente com a catástrofe criada por esta ideal. Logo é mister a aproximação entre Direito e Moral. Como consequência, a Constituição passa a legitimar princípios além das leis postas. A dignidade da pessoa humana passa a ser o foco do Direito e só pode ter lugar em um estado que tenha como…

de leis escritas e vinculantes a todos os cidadãos gregos, é explicado, ressaltando-se a evolução da ideia de justiça por meio da diferenciação entre themis e dike. Por fim, ao tratar da solução sugerida por Sólon para o desequilíbrio da sociedade da Grécia Antiga, demonstra-se a sua relação com a democracia, inclusive quanto aos dias atuais. PALAVRAS-CHAVE: Grécia Antiga. Sólon. Justiça. Leis escritas. Equilíbrio. Democracia. Introdução A fim de se entender o ideal proposto por…

A Transição do Capitalismo ao Comunismo Entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista - continua Marx - situa-se o período de transformação revolucionária da primeira para a segunda. A esse período corresponde um outro, de transição política, em que o Estado não pode ser outra coisa senão a ditadura revolucionária do proletariado... Essa conclusão de Marx repousa sobre a análise dó papel desempenhado pelo proletariado na sociedade capitalista, sobre a evolução dessa sociedade e a…

| SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 13 2 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO 14 2.1 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 14 2.1.1 Aposentadoria Proporcional 15 2.1.2 Regra de transição 15 2.2 APOSENTADORIA ESPECIAL 16 2.2.1 Perda do direito ao benefício 19 3 ESTUDO DE CASO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO 20 3.1 EXPOSIÇÃO DO CASO EM ESTUDO 20 3.1.1 Levantamento de Hipóteses 21 3.1.2 Análise 21 4 CONCLUSÃO 24 REFERÊNCIAS