Justiça De Transiçao

o horizonte, as referências valorativas, normativas e políticas insuperáveis de nosso tempo? Têm recebido o investimento intelectual que merecem? O que têm escrito os cientistas políticos brasileiros sobre os direitos humanos, desde o período da transição democrática? E os demais cientistas sociais brasileiros? Qual o estado da arte dos debates sobre o tema, entre nós? O seminário buscará responder essas perguntas. Considerando-se a natureza eminentemente trans-disciplinar da temática,…

jurídicos. Brasil. 3. Tortura, aspectos psicológicos, Brasil. 4. Direitos Humanos. 5. Secretaria de Direitos Humanos (SDH). 6. Coordenação Geral de Combate à Tortura, org. I. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Miolo_final.indd 4 22/12/2010 11:11:10 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Paulo Vannuchi Secretário Executivo…

1964 a 1977............................................................................................5 3.3 De 1977 a 1997............................................................................................5 4 CONSTITUIÇÃO DE TRANSIÇÃO................................................6 4.1 De 2003 a 2006............................................................................................6 5 ATUAL CONSTITUIÇÃO CONGOLESA DE 2006.........................10…

resolução prevê um período de transição para que os órgãos partidários se adaptem ao novo sistema. Os diretórios nacionais dos partidos políticos terão de adotar a escrituração digital para a prestação de contas que é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) a Contabilidade Eleitoral assume um papel fundamental no processo do registro dos atos e fatos contábeis emanados pelos candidatos e seus respectivos administradores financeiros, compete à Justiça Eleitoral a…

islâmica, contesta o discurso de grupos com o PJD (Partido da Justiça e Desenvolvimento), e é geralmente aceita pela população. Recentemente, pode-se observar que o que antes parecia dominar os movimentos sociais – isto é, o discurso islamita -, sofreu contestações em decorrência de enquadramentos muito mais simples, mas mais profundos e concentrados em torno dos direitos básicos e das liberdades individuais, reivindicando-se por justiça social. Assim, essas reinvindicações…

penal está ligada na ideia errônea de que violência se resolve com violência. Pois estamos muito mal acostumados a exigir punições para tudo, com a desculpa de buscar a “justiça”, quando na verdade significa apensas vingança. A ideia de justiça da sociedade é baseada na vingança pessoal, e não do verdadeiro significado da justiça, que é dar a cada um o que lhe é devido. Por exemplo, quando visualizamos algum crime, surge a revolta e imediatamente surge a ideia de fazer o culpado…

relacionar a palavra Humanismo ao movimento artístico iniciado na Itália no século XIV. Petrarca, poeta italiano, é considerado o pai do Humanismo, pois foi o principal precursor desse movimento que espalhou-se pela Europa, no período que corresponde à transição da Idade Média à Idade Moderna. O Humanismo abrange praticamente todas as artes como por exemplo a pintura, a arquitectura, a escultura, a música e a literatura. As obras desse período tinham como centro de interesse o próprio…

organizado que objetiva alcançar mudanças sociais por meio do embate político, conforme seus valores e ideologias dentro de uma determinada sociedade e de um contexto específicos, permeados por tensões sociais • Podem objetivar a mudança, a transição ou mesmo a revolução de uma realidade hostil a certo grupo ou classe social. Seja a luta por um algum ideal, seja pelo questionamento de uma determinada realidade que se caracterize como algo impeditivo da realização…

RESUMO DO LIVRO “A IDADE MÉDIA E O NASCIMENTO DO ESTADO MODERNO” A supracitada obra retrata o fenomenal período de transição entre a Idade Antiga (também conhecida como “Antiguidade”) e a Idade Moderna, e como isso possibilitou a formação do atual Estado moderno. Passamos analisar seus principais aspectos: 1. ASPECTOS HISTÓRICOS O período da Idade média possui cinco características principais: a) Um longo período histórico: Mesmo não havendo uma data precisa de quando ela iniciou e…

Social Democracia A social democracia é uma ideologia (pode-se chamar de ideologia de esquerda) que surgiu no fim do século XIX e início do século XX por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista poderia ocorrer sem uma revolução, mas por meio de uma evolução democrática. A ideologia socialdemocrata prega uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário, geralmente tendo em meta uma sociedade…