Justiça Convencional

quais são debatidas algumas questões consideradas fundamentais para se compreender a grandeza e a organização da República romana. O texto envolve questões como: a forma de governo apropriada, a tradição como fator determinante do destino próspero, a justiça tratada como uma questão natural e convencionada, e a educação e os costumes, como mecanismos que perpetuaram a ação republicana dos cidadãos de Roma. Cícero no Livro I inaugura sua análise, definindo conceitualmente a República:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR: DR. EDUARDO ANTÔNIO TEMPONI LEBRE A COMPENSAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DAVI RUTIGLIANO FLORIANÓPOLIS 2013/2 SUMÁRIO RESUMO A defesa do réu enquanto modalidade processual no Processo do Trabalho tem em sua dinâmica um espaço, dentre outros, ocupado…

Sócrates travou uma polêmica profunda com estes, pois procurava um fundamento último para as interrogações humanas ("O que é o bem?" "O que é a virtude? "O que é a justiça?); enquanto os sofistas situavam as suas reflexões a partir dos dados empíricos, o sensório imediato, sem se preocupar com a investigação de uma essência da virtude, da justiça do bem etc., a partir da qual a própria realidade empírica pudesse ser avaliada. Platão: A Teoria das Ideias ou Teoria das Formas afirma que…

Definição Trata-se de um modelo de resolução de conflitos firmado em valores. O “Programa de justiça Restaurativa” significa qualquer programa que use processos restaurativos e objetive atingi resultados restaurativos. Objeto A justiça restaurativa tira o foco de delito, transferindo-o para a solução dos conflitos decorrentes deste delito. Mediação A intervenção de mediadores marca a viabilidade do procedimento restaurativo o papel da mediação é o de garantir que as…

medida de todas as coisas”. “O argumento convencional se redus a isto: o direito é convencional porque resultou inteiramente da cidade, e a cidade é convencional...” (Leo Strauss em “Droit Naturel et Histoire”. No que se refere ao Direito e à Justiça a Sofística desenvolveu, dentre outros, os seguintes postulados: buscou afastar todo o tipo metafísica ou ainda mistificação em torno de valores sociais, entendendo que não cabia às deusas da justiça (Themis e Diké) darem origem às…

está relacionada com o sentimento de justiça social. Moral Relativa Comportamento ético relativo baseia-se na premissa de que as normas de conduta dependem da situação. Seu enfoque é o estado atual do mundo observa o que existe e constrói a teoria explicativa. A norma ética é puramente convencional, mutável, subjetiva. Logo existem várias normas aplicáveis para uma mesma situação. Não existem valores universais, objetivos, mas estes são convencionais, condicionados ao tempo e ao…

Doutrinadores mais modernos vêm incluindo atos unilaterais e as decisões tomadas por Organizações internacionais como fontes do direito internacional público, apesar de tais atos não se encontrarem listados no art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. - O Costume Internacional O costume é um dos princípios mais importantes do Direito Internacional, ela se leva pela pratica reiterada de certas condutas na relação entre os Estados, não existe uma modalidade para que…

plantas que nascem espontaneamente em terrenos, jardins, calçadas e espaços públicos estão deixando seus locais de origem e de serem apenas peças de decoração para irem à mesa como alimento. Referidas plantas, nomeadas de Plantas Alimentícias Não Convencionais – PANC, estão marcando uma verdadeira revolução alimentar e econômica, ao passo que seus usos comestíveis são cada vez mais estudados e explorados. Não bastando a existência dessas plantas e sua exploração culinária, tem-se o…

CENTRO CULTURAL PALÁCIO DA JUSTIÇA - MUSEU EM MANAUS Pode-se dizer que um dos mais importantes prédios históricos da cidade de Manaus é o Palácio da Justiça, que está localizado na Avenida Eduardo Ribeiro, bem em frente ao Teatro Amazonas e nos dias atuais está aberto à visitação pública. Inaugurado em 1900, foi sede do judiciário amazonense por mais de cem anos, mas teve sua função ajustada para atender a vida cultural da cidade e desde então vem oferecendo além…

das Sucessões, a situação do cônjuge sobrevivente como concorrente com os descendentes – nas hipóteses de separação convencional, comunhão parcial com bens particulares do de cujus e participação final nos aquestos - e ascendentes – qualquer que seja o regime de bens - do de cujus (art. 1829, I e II, CC). No entanto, tal inovação gerou diversas polêmicas, porque a separação convencional, como o próprio nome já alude, é a soma das vontades das partes em decidir não comunicar seus bens,…