Justiça Como Valor

o mesmo e a justiça, tratando, entre outras formas, o Direito como aplicação social da justiça ou ainda administração da justiça. Sendo assim é inequívoca a monumental relevância que a justiça tem para o Direito. Todavia, muito se discute e se discutiu sobre o conceito de justiça no decorrer da história humana e talvez de toda a existência. Sendo assim, o presente trabalho procura contribuir para tais discussões, buscando fomentar elementos para a construção de um conceito de justiça…

1. OS VALORES E O DIREITO 1.1- O Direito como Valor O direito é um fenômeno complexo que se compõe, pelo menos, de cinco dimensões, a saber: fato, valor, norma, ciência e poder. É evidente que na posição filosófica dentre essas cinco dimensões do Direito, em primeiro analogado se encontra o valor. Ele é o núcleo central, vital e básico, em torno e em função do qual gira toda a ordem jurídica. O valor é o ideal superior a ser buscado por todos aqueles que labutam na vida jurídica…

prevê que os valores obtidos com seus patrimônios, seja por venda, ou por aluguel, são destinados à própria agência. Como anteriormente já dito, o art. 12 discrimina a conta feita para se chegar ao valor cobrado na taxa de energia elétrica. A taxa de fiscalização para concessão do serviço de energia é feito proporcionalmente à potência instalada para o serviço de transmissão ou de geração, dependendo do serviço oferecido pela empresa multiplicado por meio por cento (0,5%) do valor…

utiliza-se a Lei de Organização Judiciária. 2.2.1. Critério objetivo O critério objetivo subdivide-se em determinação de competência em razão da matéria e em razão do valor da causa. O critério objetivo em razão da matéria implica regra de competência absoluta; já o critério relativo à divisão de competência em razão do valor da causa, de regra determinando competência de juízos (varas), conforme previsão da lei de organização judiciária paulista, traz regras de competência…

III INJUSTIÇA E JUSTIÇA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA “... a certeza das coisas e a garantia de proteção são uma eterna procura do homem. A segurança é, portanto, uma aspiração comum aos homens” (NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro. Editora Forense. Pág 116.). Nader, quer dizer em seu pensamento que a segurança jurídica atrelada a Justiça, sem dúvida, é vislumbrada como alicerce e base do princípio fundamental do Estado Democrático do Direito. A justiça,…

1 Lei e Justiça O Julgamento de Sócrates " Muitos gregos, incluindo os grandes trágicos e alguns filósofos pré-socráticos, consideraram a justiça em um sentido muito geral, algo é justo quando sua existência não interfere com a ordem a qual pertence. Neste sentido, a justiça é muito similar à ordem ou à medida. O que cada coisa ocupe seu lugar no universo é justo. Quando não ocorre assim, quando uma coisa usurpa o lugar de outra, quando não se confina a ser o que se é, quando existe…

DA AMPLA DEFESA na justiça do trabalho LUCAS COELHO REMOR Florianópolis, março de 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Pró-reitoria de PESQUISA, pós-graduação, extensão e cultura Centro de ciências sociais e jurídicas – cejurps associação dos magistrados do trabalho – amatra - sc curso de especialização em direito DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO A EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL E O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA na justiça do trabalho…

jurídicas de Kelsen, não se pode senão fazê-lo de modo instrumental, dentro das pretensões desse escrito; uma analise detida da teoria Kelseniana do Direito demandaria esforços incontidos,que aqui se voltam somente para a compreensão do problema da justiça. Hans Kelsen, como pensador do Direito, aqui computada sua passagem pelo Tribunal Constitucional Austríaco (1921), qualifica-se dentro do diversificado movimento a que se costuma chamar de positivismo jurídico. A importância de…

Lacerda Abreu Sumário 1. Introdução. 2. Uma teoria da justiça como o exercício de uma filosofia crítica. 3. As concepções políticas de justiça e as doutrinas abrangentes. 4. O diálogo com a tradição brasileira. 1. Introdução Luiz Eduardo de Lacerda Abreu é doutor em antropologia pela UnB e professor do Mestrado em Direito do UniCEUB. Brasília a. 43 n. 172 out./dez. 2006 Uma teoria da justiça é um trabalho ambicioso: “fundar”, na justiça, o que Rawls chamou de “estrutura…

organizações através do diagnóstico do Clima Organizacional. Os indicadores/índices trabalhados vão ser Autonomia, Confiança, Feedback da Chefia, Identidade da Tarefa, Implicação Afetiva, Implicação Continuidade, Implicação Normativa, Justiça Distributiva, Justiça Procedimental, Justiça Relacional, Liderança, Motivação, Satisfação trabalho e Variedade da Tarefa. A partir dos indicadores acima referidos, foi realizada uma análise para nos conduzir à escolha de um problema existente que…