Jusnaturalismo Racionalista

A JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS A Jurisprudência dos Conceitos consistiu em uma corrente de pensamento jus-filosófico que apresentou a idéia de Direito como um sistema conceitual em forma de pirâmide. Desenvolveu-se entre o jusnaturalismo, com quem tentou romper, e o positivismo, em quem encontrou a sua gênese. Surgiu no século XIX como resultado das profundas alterações sociais, políticas e ideológicas da época. Pode-se dizer que uma diversidade de fatores determinou o seu desenvolvimento

leis naturais previstas, inclusive na Bíblia e, seguidores do período grego. Os pensamentos terão maiores conflitos quando na metade do século XIX, prevalece a difusão do pensamento positivista, buscando os jusfilósofos da corrente diversa, jusnaturalismo, o desenvolvimento de sua teoria com o intuito de adequá-la à atualidade, apesar de ser característica deste, o acompanhamento da sociedade. A filosofia do direito considera que, o sistema do direito positivo por si só, não é…

posicionam-se na concepção superior à natureza dos comandos normativos e chegam a alcançar as os princípios fundamentais teológicos do Direito. Dentre tantos outros, que provém de doutrinas baseadas na razão e resguardam o conjunto de princípios racionalistas, descoberta por meio de procedimento de dedução. Se a proposta for engajar o Direito, ou seja, dizer em quantas partes iguais ele está dividido, em relação as demais ciências, o efeito fim será a aplicação da demonstração da…

para o ato praticado. O direito possui coercibilidade, Heteronomia, bilateralidade e atributividade, enquanto que a moral tem bilateralidade. Capitulo 2 – Jusnaturalismo É uma doutrina, segundo a qual existe um “direito natural”, ius naturale, um sistema de normas de conduta intersubjetivas diverso do direito positivo. O Jusnaturalismo é igual e diferente ao mesmo tempo ao longo da história. Na antiguidade, eram elaboradas na cultura grega (estoicos), para quem toda a…

classista. A.L. Machado Neto, estudando os efeitos das formulações marxistas no pensamento jurídico moderno, observa que, apesar da negativa anti-idealista de Marx, o marxismo é um jusnaturalismo, não o jusnaturalismo revelado dos teístas, nem o racionalista dos iluministas da Revolução Francesa, mas um jusnaturalismo histórico em que o proletariado oprimido é o portador do novo direito e da nova ordem. Portanto, para Machado Neto, toda proposta revolucionária é jusnaturalista, assim…

buscar um padrão futuro de ordem social. Atentando para o fato que ambos argumentos derivam da razão prática. Os adeptos do Direito Natural são conhecidos como jusnaturalistas. Historicamente pertenceram ao jusnaturalismo pensadores católicos como Tomás de Aquino e escritores racionalistas como Hugo Grócio. Thomas Hobbes concebe o direito natural como “a liberdade que cada homem tem de usar livremente o próprio poder para a conservação da vida e, portanto, para fazer tudo aquilo que o…

(Jusnaturalismo) = o direito natural representa a ideia de um direito ideal que contem em suas entranhas a própria manifestação da justiça assim para essa corrente do pensamento onde que as normas do direito natural representava aspirações do justo onde que são imutáveis e eternas em todas as dimensões, mas na segunda oportunidade que vem átona no século xvii o direito natural aparece com reação racionalista à situação teocêntrica onde que deus deixaria de ser visto como o emanador das normas e

o Direito, como um produto histórico e uma manifestação cultural, nasceria do “espírito do povo”. Surgiu como oposição ao jusnaturalismo iluminista, que considerava o Direito como um fenômeno independente do tempo e do espaço e cujas bases seriam encontradas na razão e na natureza das coisas. No século XVIII, o pensamento jurídico foi dominado pelo jusnaturalismo de cunho racionalista, também conhecido como jusracionalismo iluminista. A influência da Escola Histórica do Direito para a…

descoberta da essência, da razão profunda do fenômeno”.A origem do Direito é um tema que por suscitar indagações e questionamentos, provocou estudos, pesquisas e elaborações de teorias diversas. Dentre essas, destacamos as posições tradicionais do jusnaturalismo, do contratualismo, da teoria teológica e a tentativa de explicação cientifica através do marxismo. A teoria jusnaturalista se inicia acreditando ser o Direito imanente ao homem e, às vezes, do próprio cosmos. Associada à teoria…

jurídica que são o positivismo e o jusnaturalismo: “De um lado o Direito como ordem estabelecida (positivismo) e, de outro, como ordem justa (jusnaturalismo)” (p.26). Não se discutirá aqui suas inúmeras variantes. Para o positivismo jurídico, justo é o que a lei escrita determina. Para o jusnaturalista contemporâneo, justos são os princípios que antecedem e se sobrepõem às leis e nenhum legislador pode estabelecer normas que os violem. O jusnaturalismo foi reivindicado…