Jusnaturalismo Racionalista

A Filosofia do Direito Contemporânea O primeiro pensador que expôs uma doutrina sobre o Direito Natural foi o grego Heráclito de Éfeso (535-470 a.C.), que professou um jusnaturalismo cosmológico de fundo panteísta. Pensava na existência do logos, lei universal e eterna, responsável pela harmonia entre os opostos. O logos, que seria divino, se identificava com as forças da natureza e indicava aos homens a norma de conduta. Lei única, acessível ao conhecimento pela via da razão. O…

MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes.…

Law, as we shall see in the work itself. Sumário Introdução ao Direito Civil............................................................................... 06 1. Jusnaturalismo ......................................................................................07 2. Escola Histórica e Escola Positivista ....................................................07 3. Hierarquia das Normas Constitucionais…

| CORRENTES FILOSÓFICAS DO JUSNATURALISMO E POSITIVISMO EVOLUÇÃO 1º) SUPREMACIA DO JUSNATURALISMO: DIREITO DOS CIRCULOS CONCÊNTRICOS 2º) DEPOIS, EXORBITÂNCIA DO DIREITO POSTIIVO: DIREITO DOS CIRCULOS INDEPENDENTES – TEORIA PURA DE HANS KELSEN NECESSÁRIO HAVER UMA HARMONIZAÇÃO ENTRE O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO... JUSNATURALISMO É corrente tradicional do pensamento jurídico, que defende a vigência e a validade de um direito

olhar da ciência sobre o fenômeno jurídico, circunscrito ou limitado, por assim dizer, pelo Direito positivado. Melhor dizendo: a teoria geral do Direito estuda o Direito a partir do Direito. O JUSNATURALISMO 1. Definição de Jusnaturalismo: considera-se como sendo jusnaturalismo a escola jusfilosófica que defende e estuda a existência de um sistema de valores e princípios jurídicos anteriores e superiores ao Estado e Direito Positivo, absolutos no tempo e espaço, para os quais

Pluto(388) entre outras. Na Grécia Antiga surgiram seis correntes jurídicas que ainda hoje influenciam a teoria jurídica moderna: a) o jusnaturalismo; b) o positivismo jurídico; c) o idealismo jurídico; d) o realismo jurídico; e) o relativismo jurídico; e f)o contratualismo jurídico. A primeira e mais antiga das correntes jurídicas foi a do Jusnaturalismo, fundada na teoria do Direito Natural. Essa teoria foi desenvolvida pelos filósofos pré-socráticos, como Heráclito (540-470 a.C.),…

inúmeras páginas ao tema. Segundo ele, o Direito é uma verdade prática pois representa a harmonia, a adaptação ao bem comum, que é, em essência, o primeiro princípio da ordem prática. A ESCOLA DO DIREITO NATURAL E O JUSNATURALISMO RACIONAL A Escola do Direito Natural era racionalista no método, subjetivista no critério, anti-histórica nas exigências, humanista no conteúdo. Esta escola oferece uma particularidade de que nela, o Direito já não é uma abstração ou generalização da…

Viu no bem comum da comunidade o seu fim e a sua razão de ser e a fonte da legitimidade do respectivo exercício. Concepção antropológica (jus-racionalista) A versão antropológica do jusnaturalismo essencialista encontrou a sua mais significativa expressão no pensamento pós-renascentista, racionalista e iluminista, especialmente em Grócio, Hobbes e Puffendorf . O fundamento do Direito Natural deixa de ser Deus e a sua lei eterna, para passar a encontrar-se na razão

principais escolas de pensamento sobre o que constitui o meio mais importante para o conhecer. Uma é a escola "racionalista", que mantém que a razão é responsável por esse papel. A outra é a "empirista", que mantém que é a experiência, principalmente o uso dos sentidos, ajudados, quando necessário, por instrumentos, que é responsável por tal papel. O paradigma de conhecimento para os racionalistas é a matemática e a lógica, onde verdades necessárias são obtidas por intuição e inferência…

preciso buscar fora de nós quem a explique e a interprete. Ela não será diferente em Roma ou em Atenas, e não será, no futuro, diferente do que é hoje, mas uma única lei, eterna e inalterável, regerá todos os povos, em todas as épocas3”. O jusnaturalismo se divide em quatro grandes fases: teológica, antropológica, democrática e de conteúdo variável. Há ainda uma fase denominada irracionalista, pois, embora esteja claro que o direito de Deus não se confunde com o direito dos…