Jusnaturalismo Racionalista

Legalista. c)A orientação clássica se fazia obediente à Lei. 01.2. Principais Escolas Tradicionais: a) Escola dos Glosadores Medievais b) Escola dos Comentaristas c) Escola da Exegese d) Escola do Direito Natural ou Escola do Jusnaturalismo 01.2.1 – Escola dos Glosadores Medievais. Considerações importantes: ► É identificada no final do Século XI, na Itália, a partir do descobrimento do Digesto. ► Um monge e professor de gramática da Universidade de…

jurisprudência, Escola da Exegese e sistematicidade. Da jurisprudência dos romanos deu-se o poder de decisão acerca da resolução de conflitos às autoridades. Do medievo, o Corpus Juris Civilis da Escola da Exegese. E, da modernidade, o jusnaturalismo racionalista, em que o uso da razão era o dogma. Na modernidade o positivismo científico é tido como a única forma válida de conhecimento. Os cientistas deveriam registrar os fatos e descrevê-los objetiva e sistematicamente sem formulações…

transformações econômicas e culturais em processo desde o final da Idade Média. O nascimento do sujeito do direito está vinculado a dois paradigmas do pensamento jurídico tidos frequentemente como antagônicos (contrários, contraditórios): O jusnaturalismo (escola racionalista, onde se apegava a uma lei natural, eterna e imutável, onde buscava-se a legitimação das leis a partir de uma ideia de justiça e da crença na existência de um direito natural, uma ordem preexistente de origem…

discriminação dos negros e dos índios e reivindicar reformas que possam garantir a plena igualdade dos seres humanos, afastando todas as discriminações raciais. Na atualidade, a discussão sobre o direito natural segue esta segunda vertente. 1.1 Jusnaturalismo grego Os filósofos gregos, sem se sentirem limitados pelo Direito escrito e sem dar-lhe uma importância particular, realizavam análises sobre o mundo, a sociedade e a sua organização política. Assim, foram desenvolvidas várias…

Maurício Adeodato faz uma digressão histórica para conceituar a justiça desde Platão, passando pela Roma antiga, na qual saber jurídico era sinônimo de “prudência”, avançando ao jusnaturalismo teológico de Tomás de Aquino, na idade média, para o qual justo era o que espelhava a vontade de Deus, passando ao jusnaturalismo racionalista, onde se procurou conceituar o justo por meio de uma base racional, até Savigny e o juspositivismo. Observa, dentro do positivismo jurídico que Hans Kelsen…

_______________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela…

_______________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela…

os quais trouxeram a versão do moderna jusnaturalismo ensinado em Coimbra para o Brasil, visão essa por eles foi aplicada em nosso país ao participarem na montagem e como professores dos primeiros cursos de Direito e nas leis brasileiras, em número que se aproxima de 500 brasileiros. A orientação nesse período era no sentido de preparar os estudantes para compreenderem as leis e as executar sob influência da ética iluminista e a filosofia racionalista. A tese de que todo poder emana de Deus

presságios gerais, realizados através de processo indutivo, não podendo existir nele normas incompatíveis. E intolerável a antinomias no Direito, próprias ou improprias. Conforme definição entre Direito Natural e Positivo , trazida pela Jusnaturalismo , e se segundo Gusmão. Direito Positivo onde o sistema de normas vigentes e obrigatórias, aplicada como formas de lei, costumes ou tratados, o Direito e obrigatório para todos imposto pelo promulgação da lei,…

regulavam as relações entre os civis romanos e mais adiante suas relações com os peregrinos. Seu fim se deu com as invasões bárbaras que miscigenaram cultura e modificaram de certo modo as leis. Mais adiante após a Revolução Francesa o jusnaturalismo racionalista passou a influenciar positivamente o direito com a promessa do desenvolvimento de uma maior segurança jurídica. Com as criticas ao código napoleônico se instaurou novamente o direito natural, mas sobre uma nova orientação. As…