A Teoria Tridimensional Do Direito

773 palavras 4 páginas
A Teoria Tridimensional do Direito
O Direito faz parte do nosso cotidiano e mesmo que, um indivíduo não queira ou se ache capaz de viver sem o Direito, isto não será possível, pois, a cada momento, todos os homens põe-se a se deparar com o regramento de Direitos Subjetivos, porquanto, é o Direito que regula o Direito entre duas pessoas.
Uma das características do Direito, é a de que este, é capaz de ter uma produção espontânea, por meio dos grupos sociais, nesse caso, as normas são estabelecidas pelos hábitos, costumes e conformidade entre os integrantes dos grupos. Na medida em que a sociedade desenvolve-se, o ordenamento jurídico passa a gerar normas, com um combinamento ajustado de acordo com a sociedade atual.
No estilo impecável da divisão das funções, para tornar inteligível o funcionamento do Estado, existe uma das quais, de modo peculiar, é incumbida de produzir as regras. É o Poder Legislativo ou Parlamento, de modo original, que tem em seu poder o encargo mais importante: estabelecer as relações e funções normativas, na qual, todos deverão submeter-se.
O Direito está a favor da paz, se não o tivéssemos, retornaríamos a atos de perversidade. Ninguém seria capaz de controlar a violência, ou seja, seria homem contra homem, sem nada pudesse impedir, Thomas Hobbes de antemão afirmou: a guerra de todos contra todos. Sem lei e sem ordem, nada poderia impedir que o homem se tornasse o lobo do homem.
Acredita-se que o Direito não é somente lei, ele é englobante. Há condutas humanas que perduram de modo espontâneo, por isso, é imputado a esse comportamento o nome na linguagem comum, de Direito Natural. Segundo o Direito Natural não é preciso elaborar uma lei, para dizer que um ser humano, tem direito à vida, à liberdade, tem capacidade de raciocínio, sabe se proteger e defender alguém caso seja necessário.
Examinando atentamente a afirmação de que o Direito, busca deferir a obrigação imprescindível social, faz despontar diversas explanações para chegar a seu

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