Jus In Bello

da continuação e melhoramento do trabalho iniciado. AGRADECIMENTOS À Deus quem me deu a vida e oportunizou estar neste planeta com a sagrada missão de desenvolver este trabalho de proteção da vida em todas as suas formas. In memorian de HILDA CORRÊA DA SILVA e SEBASTIÃO CORRÊA DA SILVA, meus pais, com quem tudo começou, pelas lições de vida, pelos exemplos e pela saudade que deixaram. À meus filhos MATEUS VERONESE CORRÊA DA SILVA e CAROLINA VERONESE CORRÊA…

profissionais. São Paulo: Atlas, 2001. JULIATTO, C. I. Novas tecnologias energizam a educação. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2005. LITWIN, E. As novas tecnologias da informação e da comunicação no campo dos velhos problemas e desafios educacionais. In.: Tecnologia educacional: política, história e propostas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997. MERCADO, L. P. L. Novas tecnologias na educação: reflexões sobre a prática. Maceió: EDUFAL, 2002. NÚCLEO DE PESQUISAS DA FACULDADE DE…

Maria Yedda Linhares. Agradeço, sobretudo, ao professor orientador Dr. Ciro Flamarion Santana Cardoso, de quem sempre recebi atenção, estímulos e ampla liberdade para escrever. Agradecimento especial para a companheira Noeli Weschenfelder. I ju í, P r im a ve ra d e 1 9 9 7 Paulo Afonso Zarth 1 Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado (FIDENE) é a instituição mantenedora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul…

implica e a natureza dos direitos lesionados 131. A prática de desaparecimentos forçados implica um crasso abandono dos princípios essenciais em que se fundamenta o Sistema Interamericano de Direitos Humanos 132 e sua proibição alcançou o caráter de jus cogens133. 106. O dever de prevenção do Estado abrange todas as medidas de caráter jurídico, político, administrativo e cultural que promovam a salvaguarda dos direitos humanos 134. Desse modo, a privação de liberdade em centros…

implica e a natureza dos direitos lesionados[131]. A prática de desaparecimentos forçados implica um crasso abandono dos princípios essenciais em que se fundamenta o Sistema Interamericano de Direitos Humanos[132] e sua proibição alcançou o caráter de jus cogens[133]. O dever de prevenção do Estado abrange todas as medidas de caráter jurídico, político, administrativo e cultural que promovam a salvaguarda dos direitos humanos[134]. Desse modo, a privação de liberdade em centros…

Maria Yedda Linhares. Agradeço, sobretudo, ao professor orientador Dr. Ciro Flamarion Santana Cardoso, de quem sempre recebi atenção, estímulos e ampla liberdade para escrever. Agradecimento especial para a companheira Noeli Weschenfelder. I ju í, P r im a ve ra d e 1 9 9 7 Paulo Afonso Zarth 1 Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado (FIDENE) é a instituição mantenedora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul…

condição natural Supremo não é de caráter secular. devem obedecer a outros e renunciam a seu Também não é válido império”.16 Este motivo de guerra está au- o direito de descobrimento, as terras ocupadas não sente em Vitória que, com uma posição in- pois estão despovoadas e nelas termediária, nos fala de títulos legítimos e existem senhores. Deste títulos ilegítimos da conquista espanhola das modo não se pode justificar Índias (hoje diríamos colonização). Fala do a conquista…

condição natural Supremo não é de caráter secular. devem obedecer a outros e renunciam a seu Também não é válido império”.16 Este motivo de guerra está au- o direito de descobrimento, as terras ocupadas não sente em Vitória que, com uma posição in- pois estão despovoadas e nelas termediária, nos fala de títulos legítimos e existem senhores. Deste títulos ilegítimos da conquista espanhola das modo não se pode justificar Índias (hoje diríamos colonização). Fala do a conquista…

condição natural Supremo não é de caráter secular. devem obedecer a outros e renunciam a seu Também não é válido império”.16 Este motivo de guerra está au- o direito de descobrimento, as terras ocupadas não sente em Vitória que, com uma posição in- pois estão despovoadas e nelas termediária, nos fala de títulos legítimos e existem senhores. Deste títulos ilegítimos da conquista espanhola das modo não se pode justificar Índias (hoje diríamos colonização). Fala do a conquista…

ao cargo em que foi posicionado tempo de serviço prestado em outra função, será considerada como data de ingresso a mais remota, observado o limite temporal estabelecido no parágrafo anterior. SS 3º. A concessão dos direitos a que passarão a fazer jus os servidores referidos nos incisos III e IV deste artigo terá vigência a partir da data de publicação da Lei Complementar nº 100, de 2007. SS 4º. Não será computado, para a obtenção de vantagens ou benefícios, qualquer período em que o…