Jurisdição Constitucional Aulas

Teoria Geral do Processo Aula 02/08/2013 - Faltei: visto! Aula 05/08/2013 Teoria Geral do Processo Fases: 1) Autotutela/ autocomposição 2) Arbitragem facultativa 3) Arbitragem obrigatória 4) Cognitio extra ordinem(jurisdição)  Litígio e jurisdição (necessidade) Ser humano * bem da vida (utilidade) *Interesse: posição favorável à satisfação de uma necessidade com determinado bem da vida. Carnelucci(?): as necessidades humanas são infinitas Conflito intersubjetivo de interesses:

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 13 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO Introduzir o aluno no tema da cooperação judiciária internacional e sua importância para a efetividade do direito na contemporaneidade;  Apresentar os tratados de cooperação mais importantes, em nível universal e regional;  Analisar os institutos da Carta Rogatória e Homologação de Sentença Estrangeira;  Apresentar os mecanismos de solução pacífica de controvérsias;

Apontamentos Aula inaugural de Processo Civil I { Prof. Jayro Boy de Vasconcellos Júnior Processo Civil 1 - 5º. Período. SOBRE NOSSAS AULAS Será com base no Código de Processo Civil (CPC) é a lei que regulamenta o trâmite do processo judicial civil brasileiro lei 5869 73, de uso obrigatório.  Vai do art. 262 (formação do processo – titulo VI) ao art. 474 que trata da sentença – titulo IX (475-A já é cumprimento de sentença).  SOBRE NOSSAS AULAS  Três provas (fechadas):   …

Aula de 01/04 Evolução histórica  Significado palavra (Alice Monteiro Barros – Criação Genesis) Dignidade x Pena Trabalho Atividade humana Caráter multidisplinar – Atua como meio de subsistência, acesso a propriedade, cumpre funções sociais expressão de valor. Aspecto jurídico  Escravidão  Servo Feudal  Locação mão de obra Ver o filme ou ler o livro: Germinal “Emilezola” Anotações 1:  Liberalismo é a relação estatal.  A intervenção do Estado referente ao trabalho é a regulamentação de Lei.

direito, finalidade do processo | | |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Compreensão, autonomia…

JUST DO TRT/MA - FCC Prof. Bruno Klippel – Aula 00 AULA 00 – DEMONSTRATIVA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO; PRINCÍPIOS E ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.Com 4 Simulados, aula de dicas, súmulas e OJs do TST mais cobradas, videoaulas de questões comentadas e revisão por meio de dicas. SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 01 2. Cronograma 04 3. Metodologia 07 4. Matéria objeto da aula – Teoria: 08 5. Questões…

por um terceiro. Mediação: o mediador aproxima as partes e propõe a solução. Arbitragem: a solução do conflito se da através de uma sentença arbitral (lei 9.307/96). Jurisdição: o conflito é solucionado pelo poder judiciário, é o poder que o estado tem em dizer o direito. Principio da investidura: a jurisdição só será exercida por quem tenha sido regularmente investido na autoridade de juiz. Principio a aderência ao território: cada juiz só exerce sua autoridade nos…

competência da Justiça do Trabalho. Dominar os requisitos de uma Ação Trabalhista, como o manuseio e a forma de seus diversos procedimentos, até a execução de suas decisões. Metodologia de Ensino Os trabalhos didáticos constarão primordialmente de aulas expositivas dialogadas, utilização de material diverso para exposição promovendo-se ao máximo possível o interesse da turma e individual dos alunos. Poderá ocorrer uma ênfase aos trabalhos em grupo e individuais, os quais deverão ser…

RESENHA “TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL” O artigo “Triunfo do Direito Constitucional no Brasil”, publicado na Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, no ano de 2007, do autor Luís Roberto Barroso, procura estudar as causas de efeito de transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, dividindo as trajetórias percorridas em três grandes marcos: o histórico, o filosófico e o teórico. Luís Roberto Barroso ficou conhecido por sua atuação desde

e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no OrkutCompartilhar com o Pinterest Marcadores: Direto do TST, Orientações Jurisprudenciais, Súmulas Justiça Comum Estadual Organização da Justiça e do Ministério Público Aulas 06 e 07: A Justiça Comum Estadual. Introdução: A Justiça Comum Estadual é competente para apreciar matérias que não sejam parte da competência das outras justiças, como as especializadas e a federal, que tem suas competências…