Jurisdição Aula 2

* Aula 01 ESTÁCIO – FASE TEORIA GERAL DO PROCESSO Professora: Martha Franco 2011/2 * NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL Direito Processual: é o ramo do Direito que estuda e regulamenta o exercício da função jurisdicional Direito Processual e Direito Material a) direito material – estabelece as normas que regulam as relações jurídicas entre as pessoas b) direito processual – estabelece princípios e normas legais regulamentadoras do exercício da jurisdição …

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME Josseila Helena Pires de Melo Sancha RA 4473909669 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento …

Plano de Aula: Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Número de Aulas por Semana…

AULA Nº 01 1. APRESENTAÇÃO PESSOAL E DA DISCIPLINA Apresentação Pessoal (Currículo Lattes): http://lattes.cnpq.br/7503851769355372 Apresentação da disciplina: A disciplina “Oficina de Jurisprudência I” tem por objetivo demonstrar que o direito brasileiro é construído, em grande parte, pelas decisões dos Tribunais, cujo conjunto é chamado de JURISPRUDÊNCIA. Quando estas decisões são repetidas por diversas vezes, ou quando são dadas pelo mais alto tribunal brasileiro, o SUPREMO

1ª. AULA – 06.03.2012. ARTICULAÇÃO DE TRATADO COM A ORDEM INTERNA DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL Construção Jurisprudencial. A ratificação dos tratados no Brasil se dá através de um processo legislativo. TRATADO EM GERAL (Status de Lei Ordinária) O status normativo do tratado no Brasil é oriundo de ocorrências da Convenção de Genebra. Após a assinatura e ratificação da Convenção de Genebra pelo Brasil surgiu a Comissão de Valores Imobiliários (CVM). Estas duas normas…

partes. JURISDIÇAO- a decisão é tomada por um terceiro designado pelo Estado. CONTEUDO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO A doutrina tradicional desenvolvida pelos processualistas emprega o conceito de processo para designar os atos que desenvolvidos no âmbito do judiciário excluindo atividades administrativas e dos particulares. Assim o conteúdo tradicional ..... a processo jurisdicional e sua trilogia estrutural : jurisdição, ação e processo. 07-02-2013 TEORIA GERAL DO PROCESSO –…

UNIDADE V Clássicos da Ciência Política horas nas unidades: 1. Conceito de Ciência Política 2. Terminologias da Ciência Política: Visões sociológica, jurídica e filosófica; Política: definição, tipologia clássica das formas de poder, tipologia moderna das formas de poder 3. Importância da Ciência Política 4. Teoria Geral do Estado 4 1. Grécia: O estado ideal na República de Platão; 2. A Política de Aristóteles; 3. O problema do homem e da comunidade; 4. Roma:…

solução quanto à jurisdição competente e a lei aplicável a| |essas situações jurídicas. | |Programa: | |1 Conceito: Definição, Função e Objetos | |2 Fontes…

AULAS DE DIREITO INTERNACIONAL 2012 – PEDRO LEPKISON Dia 30/07/2012 – segunda-feira 1ª Avaliação: 24/09/2012 2ª Avaliação: 26/11/2012 2ª Chamada: 03/12/2012 (para as duas avaliações) Bibliografia: * Celso de Albuquerque Mello (1.200 pgs) – Curso de Direito Público. Francisco Rezeck - Curso de Direito Público Hildebrando Accioly Ricardo Seitenfus (+ barato) * Melhor livro no Brasil. Para…

DENUNCIAÇÃO À LIDE; COMPETÊNCIA ABSOLUTA; COMPETÊNCIA RELATIVA; CONEXÃO; CONTINÊNCIA; IMPEDIMENTO E SUSPENSÃO DO JUIZ; ATOS DO JUIZ: SENTENÇA, DESPACHO E DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. • D). REGRAS  O TRABALHO DEVERÁ ABORDAR: (1) Conceito de cada instituto; (2) Exemplos práticos de cada instituto: (i) peças processuais; (ii) jurisprudência; e (iii) doutrina; (3) As peças processuais deverão ser apresentados em separado (peça autônoma) para cada procedimento; (4) O trabalho deverás…