Juarez Freitas

forma, que o ordenamento jurídico também deveria se adaptar a essa nova realidade. Referências. Montoro, André Franco. Introdução a ciência do Direito. 21. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. p. 376. Gadamer, Hans Georg. Apud Freitas, Juarez. Hermenêutica Jurídica: o juiz só aplica a lei injusta se quiser. Porto Alegre, Ajuris, 1987. p. 39. Resumo A escola exegese surgiu na França, mais precisamente no decorrer da revolução Francesa. Entretanto, foi com o advento…

política criminal contemporânea e efetiva, e, em caso positivo, se isso não estaria relegitimando o poder punitivo do Estado, assumindo nova roupagem ao adotar o modelo restaurativo na resolução dos conflitos penais. Política Criminal Alternativa. Juarez Cirino dos Santos explana que os programas de política criminal assumem fundamentos políticos da criminologia etiológica (ciência oficial de explicação do crime e do comportamento criminoso), ou, em plano oposto, da criminologia…

legalidade tem papel relevante, uma vez que limita o poder do Estado. Por outro lado, não há de se falar apenas neste princípio, tampouco adotar a visão retrógrada, primitiva e não mais vislumbrada, da legalidade absoluta, incontestável, inflexível. Juarez Freitas, ao se referir ao princípio da Legalidade, aponta o seguinte[4]: “Pois bem: a legalidade é valioso princípio, mas princípio entre outros de igual hierarquia alojados no texto constitucional. Daí se exige a “atuação conforme a…

784/99, no sentido de que “no processo e nos atos administrativos a motivação é atendida com a ‘indicação dos pressupostos de fato e de direito’ que determinarem a decisão ou o ato (parágrafo único do art. 2º e art. 50)” . Assim, conforme preceitua Juarez Freitas, a motivação “impõe o dever de explicitação dos fundamentos de fato e de direito de todas as decisões administrativas que repercutam na esfera dos direitos individuais ou coletivos” . Por sua vez, Hely Lopes Meirelles assevera…

a dispersar a multidão que se concentra no bairro Vila Santa Cecília, e invade a empresa, procurando retomá-la dos grevistas. Em meio à confusão, ocorre a morte, no interior da usina, de três operários: Carlos Augusto Barroso, de 19 anos; Walmir Freitas Monteiro, 27 anos; e William Fernandes Leite, 22 anos. Além dos mortos, cerca de uma centena de feridos completa o saldo final da greve naqueles dias. Depois do ocorrido, os grevistas radicalizam o movimento, decidindo…

ADMINISTRAÇÃO – GESTAO ORGANIZACIONAL O MITO DA CAVERNA Benjamin Constant 2011 DIANA PATRÍCIA RAMIRES CAVALCANTE GILMAR NASCIMENTO DE PAULA GLEYCIANE DA COSTA MAURÍCIO JOSÉ JUAREZ DE FREITAS O MITO DA CAVERNA Trabalho apresentado ao Prof. Orientador Rodolfo Magalhaes Fernandes, na…

Silva nascimento dos Santos kayennak@gmail.com Natália verusa ferreira nverusca@yahoo.com Margarida de matos silva margarida-margar@hotmail.com Lorenna rocha Nunes lorenaka_elite@hotmail.com Juarez de Paula colares Junior jcolaresjr@hotmail.com Ícaro Lênin maia malveira knetuno@hotmail.com Jony kelber de castro silva jonykellson@yahoo.com.br Cibele Gadelha bernadino Cibele.gadelha@hotmail.com…

ILUSTISSIMO SENHOROR DOUTOR DELEGADO DA 3ºDELEGACIA DISTRITAL/ AISP 100. Inquerito Policial n.º 066/2008 JUAREZ LADEIA BARBOSA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG n,º35.912.715-0 SSP, e inscrito no CPF sob o nº ...., vem, através de sua procuradora abaixo firmado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, amparado pelo art. 120 do CPP, ingressar com: PEDIDO INCIDENTAL DE RESTITUIÇAO PARCIAL DE DINHEIRO APREENDIDO PELA POLICIA MILITAR…

previsibilidade subjetiva. Leitura complementar BATISTA, Nilo. Introduo crtica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro Revan QUEIROZ, Paulo de Souza. Funes do direito penal. Belo Horizonte Del Rey. SANTOS, Juarez Cirino dos. A moderna teoria do fato punvel. So Paulo Freitas Bastos Editora TAVARES, Juarez. Teorias do delito. So Paulo RT. Y, O3 e(xf)HyrB(-4gfpZa2khN-aT3V4 ov/ fpp@ic0As@THNZIZi RYqyJyH9,AZjyi)DnlXlE 6ljWY…

Nesse artigo também contam as ações de promover educação ambiental em todos os níveis e a conscientização pública para a preservação do ambiente. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Autos Estudos de Direito Publico, Professor Juarez de Freitas “As mudanças climáticas forçam uma mudança no estilo de vida e de produção econômica. Preocupações com gerações futuras mesclam-se com a sobrevivência das gerações atuais”. Dessa forma o tema sustentabilidade é atual vem…