Juarez Freitas

Os ideais de Beccaria influenciaram várias nações e a até hoje influenciam o Direito Penal racional, além de proporcionar a fundamentação de vários códigos penais. Bibliografia: FREITAS, Ricardo de Brito A. P. Razão e sensibilidade: Fundamentos do Direito Penal moderno. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001.

Forense, 1981. DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Uma abordagem hermenêutica sobre o chamado Direito Alternativo. Revista dos Trib unais, n. 681, 1992. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994. FREITAS, Juarez. Hermenêutica Jurídica: o juiz só aplica a lei injusta se quiser. Porto Alegre: Ajuris, 1987. p.39. GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução ao Estudo do Direito. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e…

reencantar a vida é uma relação de reverência e respeito com toda a vida, de sinergia com as forças da natureza, de hospitalidade com todos os seres humanos e de convivência na diversidade de culturas, religiões e de visões de mundo”.2 Gosto da opinião de Juarez Ferreira de Jesus quando diz que: “utopia” [ ] é uma proposta que não cabe onde há um sistema imperando. Utopia não tem lugar neste tempo. E para ocupar o seu lugar é preciso reorganizar o espaço e desarticular a hegemonia.…

Porto Alegre: Ricardo Lenz Editor, 1998; 6. THOREU, Henry. Desobediência Civil: tradução de Sérgio Karam. Porto Alegre: L & PM Pocket, 2010. 7. LEAL, César Barros. Prisão: crepúsculo de uma era. 2. ed.rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. 8. FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. Espaço Urbano e criminalidade: lições da Escola de Chicago. São Paulo: IBCCRIM, 2002. 9. MÉRCIO, Mário Fuão. Penitenciária Central: história e reflexões de um diretor de presídios. Rio de Janeiro: Parêntese,…

predominante na doutrina indica a distinção entre duas espécies de normas, as regras e os princípios, enquanto para juristas do mais alto escol haveria ainda, sem prejuízo das anteriores, os postulados normativos (Humberto Ávila) e os valores (Juarez Freitas). Dividido em dois grandes ramos — público e privado — e em diversas especialidades, o Direito constitui-se numa das Ciências Sociais cujo objeto não está no indivíduo, diretamente, mas no estudo das regras e princípios que…

referida discussão no contexto brasileiro. Quanto à referida denominação grupos culturais utilizadas no presente artigo, é considerado um termo contemporâneo e usado por alguns autores, dentre eles: (Dayrell, 2002), (Paulo Carrano, 1999). O autor Juarez Dayrell nomeia esses grupos pertencentes a diversas linguagens artísticas e musicais de “grupos culturais”. Outro termo existente e empregado por (Novaes & Vital, 2005) é “grupo de arte e cultura” que designa variados grupos…

Forense, 1981. DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Uma abordagem hermenêutica sobre o chamado Direito Alternativo. Revista dos Tribunais, n. 681, 1992. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994. FREITAS, Juarez. Hermenêutica Jurídica: o juiz só aplica a lei injusta se quiser. Porto Alegre: Ajuris, 1987. p.39. GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução ao Estudo do Direito. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984. MAXIMILIANO, Carlos.…

(coord.). Mediação e gerenciamento do processo: revolução na prestação jurisdicional: guia prático para a instalação do setor de conciliação e mediação. São Paulo: Atlas, 2007. LAGRASTA, Valéria Ferioli. O gerenciamento de casos. In: FREITAS, Vladimir Passos de, FREITAS, Dario Almeida Passos de (coord.). Direito e administração da Justiça. Curitiba: Juruá, 2006. LEMES, Selma Ferreira. Arbitragem na Administração Pública. Fundamentos jurídicos e eficiência econômica. São Paulo: Quartier…

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução Juarez Cirino dos Santos. 2ª. Ed.. Rio de Janeiro: Freitas Bastos: ICC, 1999, p. 170. [8] BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução Juarez Cirino dos Santos. 2ª. Ed.. Rio de Janeiro: Freitas Bastos: ICC, 1999, p. 183. [9] BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições. São Paulo: Cia.…

FRANKENA, Willian K. Etica. Rio de Janeiro : Zahar, 1969. 143p. (Curso moderno de filosofia). Traducao de Ethics. FREITAS, Juarez. As grandes linhas da filosofia do direito. Caxias do Sul: UCS, 1986. MILL, John Stuart. O utilitarismo. São Paulo: Iluminuras, 2000. SANCHEZ VASQUEZ, Adolfo. Ética. 14. ed. Rio de Janeiro: Civilizacao Brasileira, 1993. Notas: [1] FREITAS, Juarez. As grandes linhas da filosofia do direito. Caxias do Sul : UCS, 1986. p.44 [2] BACQUE, Jorge A.…