Juarez Freitas

dos Santos Irani R. Sainca Isenilda da S. Bitencourt J Junior da Silva Pereira Jamilton Dias Moreira Jessica Karine S. Matos Joilton Gomes Dionísio (2 cartões) Joberti Wilian Alvarenga Joana Louredo Carneiro Joscelina Flora Santos Juarez Correa Santiago Jos Vieira da Mota João Carlos Campos Santiago Juliana Feitosa Oliveira Josué Souza Silva (2 cartões) Jefferson Thiago V. Lima Joaquim Peixoto Carvalho Joelma de Oliveira Josilene Ribeiro Santos K Kely L. Xavier L

Derecho Tributario. Madri: Editorial de Derecho Financero, 1957, p. XVI. 20 Cf. MERSÁN, Carlos. Direito Tributário.SP: RT, 1988, p. 05. 21 Cf. CARVALHO, A. A. Contreiras de. Doutrina e aplicação do Direito Tributário. São Paulo/Rio de Janeiro: Freitas Bastos, p. 58. 22 Cf. MERSÁN, Carlos. Direito Tributário. SP: RT, 1988, p. 05. RIDB, Ano 2 (2013), nº 11 | 12151 categorias e regras próprios que lhe garantam uma autonomia no quadro geral das ciências. Assim, a autonomia…

alcançar tal escopo que a felicidade pessoal fosse alcançada pela felicidade alheia. (...) A solução para encontrar a cooperação entre os homens, ele a aponta na e identificação de interesses, factível através da atividade legislativa do governo”.FREITAS, Juarez Para os utilitaristas não há o dever absoluto, isto é, não há dever que deve ser respeitado em todas as circunstâncias. Uma ação deve ser realizada somente se dela resultar a máxima felicidade possível para as pessoas ou as…

obstar o dever da Administração Pública em convalidá-lo expressamente pois segundo Weida Zancaner à página 87 da obra já mencionada o atuar da Administração Pública não é coartada pela ação do particular. Nesse sentido, cabe consignar lição de Juarez de Freitas em seu “O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais, 3a. ed, São Paulo, Malheiros, 2004, à página 264: “O diploma federal adotou solução louvável, sob vários ângulos, inclusive o da economicidade, ao…

de Freitas. Crimes digitais. São Paulo: Saraiva, 2011.p.30. ⁵ PECK, Patrícia. Direito digital. São Paulo: Saraiva, 2002.p.13. ⁶ CRESPO, Marcelo Xavier de Freitas. Crimes digitais. São Paulo: Saraiva, 2011.p.30. ⁷ ZANELLATO, Marco Antonio. Condutas Ilícitas na sociedade digital, Caderno Jurídico da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Direito e Internet, n. IV, Julho de 2002.p. 173. ⁸ INELLAS, Gabriel Cesar Zaccaria. Crimes na Internet. São Paulo: Editora Juarez de

José Feijoo. Sanciones para Empresas por Delitos contra el Medio Ambiente – Presupuestos Dogmáticos y Criterios de Imputación para la Intervención del Derecho Penal contra las Empresas. Madrid: Civitas Ediciones, 2002. P. 88, 89 e 91. 8 SANTOS, Juarez Cirino dos. A Moderna Teoria do Fato Punível. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. P. 23. 272 Revista da EMERJ, v. 13, nº 50, 2010 na qualidade de “órgãos representativos das pessoas jurídicas”9. Por outro lado, não se há de…

mudança. “É importante prevenir, mitigar ou se recuperar de todas as crises que possam ocorrer. Mas igualmente importante é considerar que os riscos estão associados ao sucesso. Portanto, eles podem ser transformados em oportunidades. Isso é o que faz Juarez Lopes de Araújo, líder da área de Consultoria em Gestão de Riscos Empresariais da Deloitte: importância de ferramentas de ponta para a tomada de decisões em uma empresa de sucesso.” Quem postula essa abordagem, que chegou ao mercado…

Código Civil. Brasília, DF: Senado. 2002; BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado. 1988; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2012; FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: Direito ao Futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 340 p.; LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010; MUKAI, Toshio. Temas Atuais de Direito Urbanístico e Ambiental.…

Revista dos Tribunais, 2000. JUNIOR, José Cretella. Curso de Direito Administrativo. 16ª Ed. Rev. E Atual. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1999. PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 19ª Ed. São Paulo: Atlas, 2006. FREITAS, Juarez. O controle dos atos administrativos. 3ª Ed. Rev. E Amp. São Paulo: Maliteiros, 2004. Antonio Salustiano doa Santos Filho

Referências BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Tradução de: Juarez Cirino dos Santos. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999. BECK, Ulrich. La Sociedad del Riesgo Global. Tradução de: Jesús Albores Rey. Madrid: Siglo Veintiuno, 2002. CARVALHO, Amilton Bueno de. Teoria e Prática do Direito Alternativo. Porto Alegre: Síntese, 1998. CIRINO DOS SANTOS, Juarez. A Criminologia Radical. Rio de Janeiro: Forense, 1981. DURKHEIM, Èmile. Les Regles…