Juarez Freitas

dominação. São Paulo: Atlas. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica; Ensaio de Pragmática da Comunicação Normativa. Rio de Janeiro: Forense, 2000. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do Processo Legislativo. São Paulo: Saraiva. FREITAS, Juarez. A Interpretação Sistemática do Direito. São Paulo: Malheiros, 1998. GARCIA MAYNES, Eduardo. Introducción al Estudio del Derecho. México: Editorial Porua, 1971. KELSEN, Hans. Teoria Geral das Normas. Porto Alegre: Fabris.…

perceber no seu texto, com predominância, as teorias surgidas nos anos 80, como a pedagogia crítico-social dos conteúdos”, sendo que “a presença do conteúdo sócio-político pode ser influência da pedagogia libertadora, do educador Paulo Freire”. (FREITAS, 2005). Gadotti (2000, p. 34) afirma que “essa preocupação tem-se traduzido, sobretudo pela reivindicação de um projeto político-pedagógico próprio de cada escola”. E explica que “todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas…

VARGINHA DANIEL MESQUITA EVERTON LADEIRA GUIMARÃES FELIPE FREITAS MIGUEL JOICE CRISTINA FERREIRA JORGE LUIS ZAGATTO LEANDRO PEREIRA LOPES GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O Que ganha a Faceca aplicando os 3R's? Varginha 2008 DANIEL MESQUITA EVERTON LADEIRA GUIMARÃES FELIPE FREITAS MIGUEL JOICE CRISTINA FERREIRA JORGE LUIS ZAGATTO LEANDRO…

de ressarcir-se dos prejuízos oriundos do fato do produto ou do serviço. A prescrição não fere o direito em si mesmo, mas sim a pretensão à reparação. Segundo Serpa Lopes (Curso de Direito Civil, vol. 1, 7ª ed. rev. e atual., Rio de Janeiro, Ed. Freitas Bastos, 1989), "o que se perde com a prescrição é o direito subjetivo de deduzir a pretensão em juízo, uma vez que a prescrição atinge a ação e não o direito." O CDC separou as duas realidades. Tratou da decadência no art. 26 e da…

Escola de Direito e Relações Internacionais MINIMALISMO, ABOLICIONISMO OU GARANTISMO: QUAL A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS NO ÂMBITO PENAL? 1 MINIMAL, ABOLITIONIST OR GUARANTEEISM: WHICH IS THE SOLUTION TO THE CRIMINAL PROBLEMS? Carolina de Freitas Paladino 2 RESUMO Trata o presente de uma análise sobre o Minimalismo Penal, sobre o Abolicionismo Penal e o Garantismo Penal, visando discutir alternativas ao direito penal. Por conta disso, algumas questões merecem relevo para…

Escola de Direito e Relações Internacionais MINIMALISMO, ABOLICIONISMO OU GARANTISMO: QUAL A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS NO ÂMBITO PENAL? 1 MINIMAL, ABOLITIONIST OR GUARANTEEISM: WHICH IS THE SOLUTION TO THE CRIMINAL PROBLEMS? Carolina de Freitas Paladino 2 RESUMO Trata o presente de uma análise sobre o Minimalismo Penal, sobre o Abolicionismo Penal e o Garantismo Penal, visando discutir alternativas ao direito penal. Por conta disso, algumas questões merecem relevo para…

coerência entre si”. O novo modelo de sistema jurídico é aquele que está permeado de valores e que tem como base fundamental a Constituição. Assim, é possível vislumbrar a perspectiva renovadora do novo modelo de sistema jurídico a qual o jurista JUAREZ FREITAS tão bem expõe “como sendo uma rede axiológica e hierarquizada de princípios gerais e tópicos, de normas e de valores jurídicos cuja função é a de, evitando ou superando antinomias, dar comprimento aos princípios e objetivos…

• Rafael Freitas Dantas – Escola Padre Marcondes (Jardim de São José) • Keilyane Nogueira – Escola José Ricardo de Matos (Ingá) • Francisca Silvana Vitoriana da Silva – Escola Zina Moreira (Timbaúba de Nossa Senhora das Dores) • Maria Zileide da Silva Oliveira – Escola Nossa Senhora de Fátima (Bom Sucesso) • Francisco Keven Mendes Pereira – Escola São Gerardo(Ramal de Flores) • Michael Paz da Silva – Escola Joaquim Simplício(Poço de Onça) • Arisvânia Pereira da Silva – Escola…

que assinala como um dos princípios da responsabilidade civil do Estado a “busca prioritária da vítima”, dando “primazia à restauração do equilíbrio social rompido” (2012, p. 44). Sob outro enfoque, temos às sábias palavras do renomado jurista Juarez Freitas, que aduz: “A doutrina da responsabilidade extracontratual do Estado precisa ser reequacionada para, a só tempo, incentivar o cumprimento das tarefas das tarefas estatais defensivas e positivas e reparar os danos juridicialmente…

| |CAMPESTRINI, Hildebrando e Florense, Ruy Celso Barbosa. Como redigir petição inicial. São Paulo: Saraiva, 2004. | |CAVALIERI, Néli. Argumentação Jurídica. 2.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006. | |HENRIQUES, Antônio. Argumentação e discurso jurídico. São Paulo: Atlas, 2008. | |PERELMAN, Chaïman. Lógica