Juarez Freitas

Tese (Direito) Tipo: dissertação de mestrado Título: Equidade e proporcionalidade: uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneo Autor(es): Haeberlin, Mártin Perius Orientador: Freitas, Juarez Editora: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Palavras-chave: FILOSOFIA DO DIREITO HERMENÊUTICA (DIREITO) PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EQUIDADE (DIREITO) Data de Publicação: 2007 Resumo: O presente…

deixando de lado questões realmente importantes para a edificação de uma sociedade igualitária e pacificada. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 2a. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.

Manuais para concursos e graduação, vol. 2) [nesta obra já tem a parte de DIREITOS HUMANOS incluída] MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados Internacionais: com comentários à Convenção de Viena de 1969, 2ª edição, rev. ampl. e atual. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (coord.). Coletânea de Direito Internacional, 4ª ed., revista e ampliada, São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Penal - indicadas pelo Prof. Luiz Flávio Gomes Livros…

Constituição. 2 - Entrevista com Cassio Schubsky: No começo de sua entrevista, não quis levantar polêmica a respeito das qualidades do Ministro Ruy Barbosa, que até hoje alavanca sua existência. Para ele existe juristas como Augusto Teixeira de Freitas e Clóvis Beviláquia que estão esquecidas e considera mais importante que Ruy Barbosa. Cassio Schubsky tem 43 anos, é bacharel em Dieito pela USP, especializou-se na área jurídica, escreveu livros focados na História do Direito, da…

enfrentamento da lei injusta distinguem-se dois comportamentos doutrinários. O primeiro vê a lei diante da Constituição, e o segundo defende a sua não aplicação pura e simplesmente. Na primeira hipótese encontra-se a dissertação de mestrado de Juarez Freitas A substancial inconstitucionalidade da lei injusta e na segunda o texto de Amilton Bueno A lei. O juiz. O justo. A lei injusta se dá quando contrária aos princípios gerais do Direito ou da justiça e quando é imenso contraste entre…

jamais chegariam de fato ao mérito. 5 –REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. JÚNIOR, Humberto Theodoro, Curso de Direito Processual Civil: Vol II, 48 edição, Editora Forense, 2013. CÂMARA, Alexandre Freitas, Ação Rescisória, Terceira Edição. Editora Atlas, 2012. KEMMERICH, Clóvis Juarez, Manual da Ação Rescisória em Perguntas e Respostas, 2010. Editora LTr.

DOMÉSTICA DE AVE DE ESPÉCIE SILVESTRE E AS QUESTÕES AMBIENTAIS 18 Todavia, o crime do artigo 29, § 1o, inciso III, da Lei n° 9.605/98 tem por objetividade jurídica o comércio de espécimes da fauna silvestre. Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas, comentando o inciso em questão, após afirmar que a conduta estava prevista no artigo 3o, da Lei n° 5.197/67, com redação direta e simples, dizem que o "tipo penal, agora, utiliza várias formas de conduta (vender,…

rota de fugas, muitas dessas quadrilhas se instalam nas cidades de Teixeira de Freitas e Prado, e o Parque Nacional Monte Pascoal (RENCTAS 2001), com o objetivo de capturar e retirar da mata atlântica animais silvestres em extinção. Logo após serem capturados estes animais passam pelas mãos de pequenos e médios traficantes, que fazem contato com os grandes compradores das cidades de Eunápolis, Prado e Teixeira de Freitas (RENCTAS 2001). A retirada desses animais vem trazendo grandes…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALIZ CARLA CUNHADE FREITAS BRUNA PAULA DA COSTA CHRISTIANE SEREJO KARINA DE MORAES PATRÍCIO JOAQUIM MODESTO COTAS RACIAIS Natal/RN 2014 ALIZ CARLA CUNHADE FREITAS BRUNA PAULA DA COSTA CHRISTIANE SEREJO KARINA DE MORAES PATRÍCIO JOAQUIM MODESTO COTAS RACIAIS O presente trabalho apresentado à Faculdade Maurício de Nassau – Natal/RN como requisito parcial para avaliação da disciplina

sua ação: o bem comum”. O certo é que a moralidade do ato administrativo, juntamente com a sua legalidade e finalidade, constituem pressupostos de validade, sem os quais toda atividade pública será ilegítima (8). Vale citar ainda a posição de Juarez Freitas (9) que diz no tangente ao Princípio da Moralidade, por mais que tentem assimilá-lo a outras diretrizes e conquanto experimentando pronunciada afinidade com todos os demais princípios, certo é que o constituinte brasileiro, com…