João Foi Demitido Sem Justa Causa Em Data De 20 03 2005

oportunidade da administração pública, não possuindo o servidor a ela estatutariamente vinculado qualquer sorte de direito adquirido a enquadramento diverso daquele determinado legalmente, segundo os critérios discricionariamente normatizados. 20. (CESPE Técnico Judiciário TRE/MG 2009 - adaptada) A contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público afronta o princípio constitucional do concurso público. 21. (CESPE…

abordado um dos temas mais relevantes do direito na atualidade, o dano moral trabalhista. Sendo que, no desenvolvimento do tema será traçado um paralelo entre o meio ambiente do trabalho, os danos morais provenientes do mesmo e a descaraterização da justa causa realizada pelo magistrado nas ações trabalhistas. Serão elencadas as diversas características do dano moral, juntamente com os fatores que podem acarretar esse tipo de reclamação na justiça trabalhista, e as diversas…

de Serviço Férias - Remuneração Férias Coletivas Férias em Dobro GFIP/SEFIP Guarda de Documentos - Prazos Homologação – Rescisão do Contrato de Trabalho Horas Extras Indenização Adicional Devida na Despedida antes da Data-Base Insalubridade Intervalos Justa Causa do Empregado – Rescisão do Contrato Licença Maternidade Contrato de Aprendizagem Menor de Idade – Atividades de Trabalho Proibidas Optantes pelo Simples Federal – Obrigações Trabalhistas Parcelas não consideradas…

Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, diagramação e revisão Know-how Editorial Projeto gráfico Mônica Landi Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa IDEÉ Arte e Comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 7-11-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos…

a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí (SC), 20 de novembro de 2008. Lourival Vargas Graduando PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Lourival Vargas, sob o título Estabilidade Provisória da Gestante, foi submetida em 20/11/2008 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Mestre Ricardo Cordova…

do Assediador 9 1.3 Perfil do Assediado 10 2 ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL 11 2.1 Assédio Vertical Descendente 15 2.2 Assédio Vertical Ascendente 16 2.3 Assédio Horizontal 16 3 DAS PROVAS 18 4 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ANTES E DEPOIS DA EC/45 20 RESUMO Este trabalho é resultado de um estudo desenvolvido sobre a ocorrência do assédio moral nas empresas privadas, enfocando as principais consequências que esta conduta impõe ao trabalhador, pelo fato do mesmo sentir-se atacado…

56,00 2002 Eletricista 03 Ensino Médio completo, curso oficial específico na área de elétrica e Carteira Nacional de Habilitação - Categoria “C / 40 horas 1.272,65 49,00 2003 Engenheiro(a) Eletricista 01 Ensino Superior completo em Engenharia Elétrica e registro no respectivo conselho profissional / 40horas 4.590,78 79,00 2004 Jardineiro(a) 02 Ensino Fundamental incompleto / 40 horas 1.272,65 39,00 2005 Pintor(a) 01…

Previdência Social 13 7 – COMO RECOLHER E INFORMAR 14 7.1 - Modalidade 14 7.2 - Chave de uma GFIP/SEFIP 16 7.3 - GFIP/SEFIP distintas 18 8 - RECOLHIMENTO PARA O FGTS 19 8.1 – Recolhimento e declaração complementar para o FGTS 20 9 - CENTRALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO FGTS 21 10 - LOCAIS PARA RECOLHIMENTO DO FGTS E PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES 22 11 - COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO FGTS E PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO FGTS E À…

prova a ser aplicada no dia 04/05/2014. A novidade do Estratégia Concursos, desde o ano de 2013, é a preparação por meio de VIDEOAULAS, que já foram gravadas e estão disponíveis aos alunos. Gravei um curso completo de processo do trabalho com quase 20 horas de duração. São quase 40 vídeos sobre a nossa matéria, de forma a auxiliá-los na preparação. Os vídeos que tenho certeza que gostarão são os de REVISÃO. Gravei 10 vídeos só de revisão, com 120 dicas. Alguns deles, estão…

14 5.3 Modelo de Folha de Pagamento 20 5.4 Fraudes Contábeis 20 6. CONCLUSÃO 26 REFERÊNCIAS