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1 MANUAL DA GFIP/SEFIP

PARA USUÁRIOS DO SEFIP 8.4

ORIENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Atualização: 10/2008

AVISO IMPORTANTE

NO FECHAMENTO, O SEFIP GERA UM BACK UP COM OS DADOS EXISTENTES NO MOMENTO EXATO QUE ANTECEDE O FECHAMENTO. É CONVENIENTE GUARDÁ-LO PELO PRAZO EM QUE PODE SER NECESSÁRIA UMA RETIFICAÇÃO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
PELA NOVA SISTEMÁTICA DE RETIFICAÇÃO, ORIENTADA NESTE MANUAL, É NECESSÁRIO O ENVIO DO ARQUIVO COM TODOS OS DADOS CONTIDOS NO ARQUIVO ANTERIOR (A RETIFICAR), COM AS DEVIDAS CORREÇÕES.

ÍNDICE

ÍNDICE 1
APRESENTAÇÃO 6
Capítulo I - ORIENTAÇÕES GERAIS 7 1 - O QUE É GFIP 7 1.1 – O conceito de GFIP para o FGTS e para a Previdência Social 8 1.2 – Retificação de informações 9 2 - QUEM DEVE RECOLHER E INFORMAR 9 3 - QUEM NÃO DEVE RECOLHER E INFORMAR 10 4 - O QUE DEVE SER INFORMADO 10 5 – AUSÊNCIA DE FATO GERADOR (SEM MOVIMENTO) 10 6 - PRAZO PARA ENTREGAR E RECOLHER 12 6.1 - Prazo de recolhimento ao FGTS 12 6.2 - Prazo de recolhimento à Previdência Social 13 7 – COMO RECOLHER E INFORMAR 14 7.1 - Modalidade 14 7.2 - Chave de uma GFIP/SEFIP 16 7.3 - GFIP/SEFIP distintas 18 8 - RECOLHIMENTO PARA O FGTS 19 8.1 – Recolhimento e declaração complementar para o FGTS 20 9 - CENTRALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO FGTS 21 10 - LOCAIS PARA RECOLHIMENTO DO FGTS E PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES 22 11 - COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO FGTS E PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO FGTS E À PREVIDÊNCIA SOCIAL 23 11.1 – Comprovantes para o FGTS 23 11.2 – Comprovantes para a Previdência Social 23 11.3 – Número referencial do arquivo - NRA 24 11.4 – Número de controle 24 12 - PENALIDADES 24 13 - GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO 25 14 -