TCC ASS DIO MORAL

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – Grupo UNIASSELVI/FAMEG

ASSÉDIO MORAL ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO NAS EMPRESAS PRIVADAS

DARLYTON IVAN WEBER ECKERT

Guaramirim, 14 de de 2011

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – Grupo UNIASSELVI/FAMEG

ASSÉDIO MORAL ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO NAS EMPRESAS PRIVADAS

DARLYTON IVAN WEBER ECKERT

Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade de Monografia, submetido à banca examinadora do curso da Uniasselvi-Fameg, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Dr. Dicson Torres

Guaramirim, 14 de de 2011
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro para os devidos fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e conferido ao presente trabalho, sendo resultado de pesquisa, isentando o Grupo Uniasselvi-Fameg, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Professor Orientador de toda responsabilidade do mesmo.

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

mensagem

SUMÁRIO

1 ASSÉDIO MORAL 6
1.1 Conceito 6
1.2 Perfil do Assediador 9
1.3 Perfil do Assediado 10
2 ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL 11
2.1 Assédio Vertical Descendente 15
2.2 Assédio Vertical Ascendente 16 2.3 Assédio Horizontal 16
3 DAS PROVAS 18
4 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ANTES E DEPOIS DA EC/45 20

RESUMO

Este trabalho é resultado de um estudo desenvolvido sobre a ocorrência do assédio moral nas empresas privadas, enfocando as principais consequências que esta conduta impõe ao trabalhador, pelo fato do mesmo sentir-se atacado e denegrido em sua honra e imagem. Em certas ocasiões sendo obrigado a suportar situações opressivas para manter o emprego, em virtude da falta de oportunidades. O presente estudo direcionou-se a identificar as espécies de assédio moral existentes, as consequências geradas para o trabalhador e empregador, bem como, estabelecer o perfil do assediado e do