João Foi Demitido Sem Justa Causa Em Data De 20 03 2005

Trabalho registrada. Verifique seu desempenho nesta questão, clicando no ícone ao lado. Questão 02 Descreva quais os elementos que caracterizam o vínculo empregatício. Verifique seu desempenho nesta questão, clicando no ícone ao lado. Questão 03 Com relação ao contrato de trabalho, por prazo determinado, assinale a alternativa CORRETA: a) Poderá ser estipulado pelo prazo máximo de três anos. b) Em nenhuma hipótese poderá ser prorrogado. c) Não poderá ser estipulado por mais de…

................................41 Lei nº 8.036/1990 (DOU de 14/05/1990 - retificação DOU de 15/05/1990) ........................42 Lei nº 8.213/1991 (DOU DE 25/07/1991 - republicada em 11/04/1996 e 14/08/1998)......42 Lei nº 10.607/2002 (DOU de 20/12/2002) ............................................................................43 Lei nº 10.710/2003 (DOU de 06/08/2003) ............................................................................43 Lei nº 12.506/2011 (DOU de 13/10/2011) .

de Serviço Férias - Remuneração Férias Coletivas Férias em Dobro GFIP/SEFIP Guarda de Documentos - Prazos Homologação – Rescisão do Contrato de Trabalho Horas Extras Indenização Adicional Devida na Despedida antes da Data-Base Insalubridade Intervalos Justa Causa do Empregado – Rescisão do Contrato Licença Maternidade Contrato de Aprendizagem Menor de Idade – Atividades de Trabalho Proibidas Optantes pelo Simples Federal – Obrigações Trabalhistas Parcelas não consideradas…

Federal determinou que : constituem direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados • Reforma da Seguridade Social EC nº 20 (1998) modificou profundamente o sistema previdenciário brasileiro; • Criação do INSS deixa de existir um Estado preocupado só com o trabalhador e passa a existir uma preocupação com o idoso, o desamparado, o menor, etc.Previdência Social …

Considerações Iniciais – Do Contrato de Trabalho 03. Da Remuneração 04. Jornada de Trabalho 05. Dos Intervalos Violados 06. Domingos e Feriados 07. Adicional Noturno 08. Do Seguro Desemprego 09. Multa do Art. 477 Da CLT. 10. Verbas Rescisórias 11. Aplicação do Art. 467 Da CLT 12. Da Correção Monetária 13. Juros da Mora 14. Imposto de Renda E INSS 15. Honorários Advocatícios Requerimentos Contestação 3: 01. Da Petição Inicial 02. Prescrição 03. Do Contrato de…

casos de servidores: (Texto alterado pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, de 07/2005). I portadores de deficiência; (Incluído pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, de 07/2005). II que exerçam atividades de risco; (Incluído pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, de 07/2005). III cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. (Incluído pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, de 07/2005). § 5º Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão…

confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANDRÉA DOS SANTOS PELATTI para exercer cargo em comissão, referência CEC-4, na Secretaria de Estado de Pequenos Negócios – SEPN. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de maio de 2013. Rio Branco-Acre, 13 de maio de 2013, 125º da República, 111º do Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre. Tião Viana Governador do Estado do Acre…

recebendo a quantia depois da aposentadoria, aos 60 anos, segundo a simulação dos planos no mercado, teria que investir, em média, 63% da renda mensal, todo mês. Um grande impacto nas finanças pessoais. Mas ninguém precisa desistir de poupar por causa disso. Um plano de previdência depende essencialmente de quatro variáveis, no período de acumulação: idade atual, idade da aposentadoria, quanto receber no futuro e rentabilidade do dinheiro. Dependendo do quanto a pessoa pode…

Provas anteriores. 1- PARTE TEÓRICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO No século XVIII, a invenção da máquina a vapor transformou as oficinas dos artesãos em fábricas, dando início à Revolução Industrial. A máquina substituía em média 20 homens e se de um lado gerava maior lucro ao empresário de outro causava desemprego, exploração de mulheres e crianças, excessivas jornadas, piorando significativamente as condições de vida do trabalhador e aumentando a desigualdade…

DA ORGANIZAÇÃO .......................................................... 13 2.2. PRINCIPAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS....................................... 17 2.3. COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL ...................................................... 20 2.4. SISTEMA DE INFORMAÇÃO E FERRAMENTAS DE ADMINISTRAÇÃO 22 3. TENDÊNCIAS E INFLUÊNCIAS AMBIENTAIS SOBRE A ORGANIZAÇÃO ........24 3.1. TENDÊNCIAS ECONÔMICAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO ...................... 24 3.2. TENDÊNCIAS E…