João Foi Admitido Em 20 05

permissível Art. 6°. O limite de captura e transporte de pescado, por pescador amador, deverá obedecer à cota de dez quilos, sendo admitido mais um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura para cada espécie. Parágrafo único: Sem prejuízo do limite estabelecido no “caput” deste artigo, serão admitidos a captura e transporte de até 05 (cinco) exemplares de peixes da espécie piranha (Pygocentrus nattereri) e ou (Serrasalmus marginatus), por…

...................................................................05 2.2 – Conceito de Direito...............................................................................................05 2.3 – Direito Empresarial...............................................................................................05 2.4 – Característica Direito Empresarial........................................................................05 2.5 – Empresa....................................................

Caso Concreto (elaborado pela profª maria inês gerardo) Frederico foi admitido pela empresa Berta Ltda. no dia 20/09/2007 na função de auxiliar de serviços gerais. No dia 15/04/2008 pediu demissão, em virtude de ter arrumado novo emprego. Diante dos fatos relatados, responda justificadamente: Frederico tem direito às férias proporcionais? Justifique, indicando a posição do TST sobre a matéria bem como a Convenção Internacional nº 132 da Organização Internacional do Trabalho. Gabarito

204/0001-74, representada legalmente pelo Sr. ADELINO ALVES, Brasileiro, solteiro, Rg:906612-SSP/BA, Profissão: Proprietário de Micro Empresa, CPF:250.126.655-20, Endereço: Av. Alameda Antunes 56, Barra Avenida, Salvador-Ba pelas razões a seguir aduzidas. I – DOS FATOS E DO DIREITO O promovido pactuou junto ao Banco exequente, em 20/05/2005, por meio de NOTA PROMISSÓRIA “PRÓ-SOLVENDO”, na importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), o qual foi disponibilizado para a utilização…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GO AUTOS Nº 1146-63.2012.5.18.0002 CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, cadastrada sob o CNPJ de número 03.000.040/0001-06, com sede na Avenida João César – nº 300 – Bairro Centro – Goiânia/GO – CEP: 014.300-000, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora infra-assinada, em face da Reclamação Trabalhista que lhe move JUSSARA PÉCLIS, apresentar sua DEFESA pelos motivos a seguir: I- SÍNTESE DA INICIAL

A EXCELNTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CÍVEL DE BAIXO GUANDU – ES. JOSINO JOVÁ, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito sob CPF n° 012.345.678.90, domiciliado Av. Central, 520, Baixo Guandu/ES, por meio de seu advogado JOÃO DE DEUS, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na identidade profissional sob n° 15.658-85 – OAB/ES, com escritório na Avenida Maria das Graças, 125, Colatina/ES (Doc. N° 01) (art. 39, inciso I, CPC), vem propor AÇÃO ORDINÁRIA em face…

contra a empresa Lua Nova Ltda o pagamento das verbas resilitórias mais o maior salário recebido na empresa. c) Qual a data da extinção do contrato de trabalho? Justifique. R – O contrato será extinto após o cumprimento do aviso prévio, no dia 20/10/2010. QUESTÃO OBJETIVA (CESPE 2009.3) Acerca de rescisão de contrato de trabalho, assinale a opção correta. a) É eficaz a quitação genérica outorgada pelo empregado na rescisão contratual. b) Na hipótese de cumprimento do aviso…

sem contribuir e/ou sem exercer atividades que o víncule obrigatoriamente à previdência, o segurado mantém seu vínculo com o Sistema, com seus direito inerentes a essa condição. 3ª Questão: O que vem a ser o instituto da desaposentação? Ele é admitido no ordenamento jurídico brasileiro? Qual o entendimento da hodierna jurisprudência pátria acerca desta questão? É o instituto em que o beneficiários renunciam sua aposentadoria, ou seja, refere-se à possibilidade da reversibilidade da…

CLIENTE MARIA JOAO 05/01/2015 R$ 572,87 APRENDIZ JOSE TADEU 02/10/2014 R$ 1.500,00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOSE BENICIO 10/02/2015 R$ 2.000,00 ANALISTA CAPTACAO JORGE SANTOS 16/03/2010 R$ 2.000,00 ANALISTA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO JOSE RAIMUNDO 20/07/2014 R$ 2.000,00 ANALISTA ADM PESSOAL JOSE DA ROCHA 04/08/2013 R$ 3.000,00 TECNICO SEGURANCA TRABALHO JOSE DA SILVA 05/01/2015 R$ 2.000,00 ANALISTA RELACOES SINDICAIS JOAO ANTONIO 22/11/2011 R$ 8.000,00 COORDENADOR RH REGIONAL…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA –PR. JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade nº 1000.000-0, , inscrito no C.P.F. 222.333.444-55, residente e domiciliado na Rua Brasil nº 100, CEP: 86010-000, em Londrina-Pr, por seu procurador judicial infra assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO em face de ANTONIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, vendedor,…