João Foi Admitido Em 20 05

na Lei nº 4090 de 1962.” (Enunciado no 45 do TST) 7. Empregado admitido em 02 de janeiro, trabalhou 160 horas extras no ano e apresentava um salário de $ 940,00 em dezembro. Sabendo-se que sua jornada normal de trabalho era de 44 horas semanais, pergunta-se: qual o valor da integração no 13o referente às horas extras (acordo coletivo estabelece uma taxa para hora extraordinária de 70% sobre a hora normal)? 8. Empregado admitido em 29 de julho, trabalhou 110 horas extras no ano e…

CEF ............................................................................................... 04 DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO E DEMAIS DISPOSIÇÃO ........................................ 05 OBJETIVOS .......................................................................................................... 05 DO PESSOAL ........................................................................................................ 08 QUESTÕES DE CONCURSO…

CEF ............................................................................................... 04 DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO E DEMAIS DISPOSIÇÃO ........................................ 05 OBJETIVOS .......................................................................................................... 05 DO PESSOAL ........................................................................................................ 08 QUESTÕES DE CONCURSO…

matéria penal. Ademais, as orientações serão realizadas mediante prévio agendamento, sendo certo que as respectivas datas e horários de atendimento individual designada para cada acadêmico serão afixados no mural do SPPS. Em nenhuma hipótese será admitido atendimento fora das data/horário previamente agendados. OBS.: Os demais procedimentos para execução das atividades do respectivo Estágio Supervisionado encontram-se nas “Instruções Gerais sobre a Disciplina” em anexo. Atividades…

não reconhecida averossimilhança das alegações apresentadas. Precedentes. 2. AGRAVO NÃO PROVIDO. Processo: AgRg no REsp 906708 RO 2006/0249660-0. Relator(a): Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO. Órgão Julgador:T3 - TERCEIRA TURMA. Publicação: Je 30/05/2011. O egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, vem condenando as instituições bancárias, sempre que não trouxerem provas de que o saque tenha sido feito pelo correntista, observando também o critério de inversão do ônus da…

e com base na legislação vigente, esclareça se há ou não responsabilidade da sucessora? R. A sucessão trabalhista não se caracteriza quanto à venda dos bens da empresa falida, visto que o art. 141, inciso II, da lei 11.101/05, estabeleça tal impossibilidade. A Lei 11.101/05, em seu artigo 141, inciso II e §2º dispõem: art. 141- Na alienação conjunta ou separada de ativos, inclusive da empresa ou de suas filiais, promovida sob qualquer das modalidades de que trata este artigo: II- o…

titular da CTPS nº. 34508-064-RJ, inscrito no NIT sob o nº. 1.124.661.780-8 e CPF/MF sob o nº. 017.540.167-58, portador da Carteira de Identidade nº. 08.320.749-8, expedida pelo DETRAN-RJ, residente e domiciliado à Rua João de Souza Paes, nº. 115, Bairro de Fátima, Município de São João da Barra, CEP 28.200-000, vem, por intermédio de seus procuradores infra-assinados, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C DANO MORAL Pelo rito sumaríssimo,…

DO PROTOCOLO: 02/10/2012 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/internet/mediador. SINDICATO TRAB INDS METAL MECS MATS ELETRICOS DE ITAJAI, CNPJ n. 83.395.046/000184, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). OSCAR JOAO DA CUNHA; E SINDICATO DAS IND. METAL. MEC. E MATER. ELETRICOS DE ITAJAI E REGIAO, CNPJ n. 76.702.786/0001-50, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). MAURICIO CESAR PEREIRA; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO,…

1) João dos santos trabalhou para o Frigorífico Carnes LTDA, em Maruim, de 16.02.98 a 05.10.06, como vendedor externo, quando foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. Recebeu as rescisórias em 14.10.06, mas a rescisão só foi homologada em 14.12.06. Em 17.12.07 formulou reclamação trabalhista, que foi distribuída para a 6ª Vara do Trabalho de Aracaju. Nesta reclamação, pleiteou: reintegração no emprego, em razão de ter sofrido acidente de trabalho e ficado afastado…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da __Vara da Família da Comarca de Mucuí-MG JOÃO DO CARMO E JULIA DO CARMO, brasileiros, menores impúberes, neste ato representados por sua genitora MARIA DO CARMO DA SILVA, brasileira, viúva, domestica, filha de xxxxxxxxxxxx e de xxxxxxxxxxxx, inscrita sob o CPF n° xxx.xxx.xxx-xx e RG n° xx.xxx.xxx, residente e domiciliada na Rua das Quaresmeiras, n°25, Bairro Floresta da cidade de Mucuí-MG, devidamente representada pelo seu…