João Foi Admitido Em 20 05

Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, propor a seguinte AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO tendo em vista os fatos, razões e direitos que passa a expor: 1) Há mais de 30 anos, a requerente, mantém a posse mansa e pacífica, contínua e ininterrupta, sem oposição de terceiros, de uma pequena área de terra, com aproximadamente 250 m2; 2) O imóvel ocupado pela requerente, devidamente delimitados (murado), é descrito no Memorial Descritivo e Mapa Planimétrico elaborados por João das…

Constituição Federal e art. 30 da Lei 8.038/90 interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Requer seja recebido o recurso no seu efeito devolutivo com a posterior remessa ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Nesses Termos, Pede Deferimento. Goiânia, 20 de agosto de 2014. _____________________________ Priscylla de Sousa Tristão OAB-GO 00.000 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Autos n°. 2014.018.257-53 …

Dobro 18. Prescrição 19. Pagamento na Rescisão 19.1. Empregado com mais de 1 ano de serviço: 19.2. Empregado com menos de 1 ano de serviço: 19.3. Término de Contrato a Prazo: 19.4. Férias proporcionais na vigência do contrato de trabalho 20. Modelos 20.1. Aviso de Férias 20.2. Recibo de Abono de Férias 20.3. Recibo de Férias 21. Incidências 21.1. INSS 21.2. FGTS 21.3. IRRF 22. Jurisprudência 1. Direito A CF/88 assegura, dentre outros direitos sociais do trabalhador…

meses, católico. Tem residência fixa no bairro Coroado, porem passa a maior parte do tempo na casa da mãe, possui 3 irmãs. Admitido na Fundação Hospital Adriano Jorge no dia 24/01/2011, transferido do Hospital João Lúcio, com diagnóstico a esclarecer. 2. Queixa Principal “Paralisia dos braços e pernas”. 3. História da Doença Atual Paciente afirma que por volta do dia 20 de janeiro saiu pela parte da manhã ao trabalho sentindo o membro superior esquerdo dormente e flácido, porém…

do princípio da proteção. B) A alteração é válida, pois a nova data pretendida encontra‐se no limite legal. C) A alteração somente pode ser realizada se houver previsão em acordo coletivo. D) A alteração de data somente prevalecerá para os admitidos posteriormente à mudança pretendida. VII Exame Unificado Questão 02 - Um frentista de posto de gasolina sofreu desconto no seu salário referente à devolução de cheque sem provisão de fundos, em razão de não ter observado…

Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da _____ Vara de Caruaru, Pernambuco. Joana da Silva, brasileira, solteira, , nascida em 20/01/1983, filha de Maria Santos e João da Silva, portadora da CTPS nº 0000, série 0000, inscrita no CPF/MF sob nº 000000000, portadora do PIS nº 00000000, residente e domiciliada na Rua das Flores, 20, Centro, Garanhuns/PE, por seus Advogados que esta subscrevem, mediante instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional…

Analista de Sistema, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Recepcionista, Motorista de Ambulância, Técnico de Raio-x, Agente de Serviços Gerais, Copeira, Auxiliar de Cozinha, admitidos em caráter temporário, conforme dispõe o art. 37 inciso IX da Constituição Federal de 1988, Artigos 2º inciso V, da Lei Complementar nº. 049/2013, de 20 de dezembro de 2013 e suas alterações. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A seleção para contratação temporária será realizada pela Comissão…

10/04/2004, conforme certidão de nascimento em anexo, representada por sua genitora CLAUDETE PEREIRA, brasileira, divorciada, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº 2347854 e CPF nº 097455628-39, residentes e domiciliadas à Rua Venezuela, 20, bairro Rosarinho, 55016-400, Petrolina, Pernambuco, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados e estagiários, infra-assinados, conforme instrumento de mandato anexo, representantes do ESCRITÓRIO DE…

desde que emerjam evidências probatórias de que estão presentes os elementos de integração interempresarial de que falam os mencionados preceitos da CLT e da Lei do Trabalho Rural. Capítulo III Da Contratualidade. O reclamante foi admitido em 03 de fevereiro de 2010, na função de Analista de Sistemas, pela primeira reclamada e recebeu como salário inicial o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e final R$ 1.968,00 (um mil novecentos e sessenta e oito reais),…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS. ANA MARIA GOULART, brasileira, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade nº 7052880951, expedida pela SSP/RS, inscrita no CPF sob nº 000.111.333-22, e JOÃO PEDRO GOULART FILHO, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 29/04/1998, devidamente assistido por sua genitora já qualificada, ambos residentes e domiciliados nesta cidade, na Rua Porto Seguro, nº 112, Bairro Petrópolis, por seu…